Cetesb libera obras do Aeroporto de Guarujá e Prefeitura prepara licitação
Com a regularização ambiental aprovada, poder público municipal prevê que as obras fiquem prontas no segundo semestre
Atualizado em 17/02/22 - 06:47
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deu sinal verde para a Prefeitura de Guarujá iniciar as obras que permitirão o começo das operações no Aeroporto Civil Metropolitano. O Município aguarda agora o aval da Secretaria da Aviação Civil (SAC) para o desenho final do projeto e prepara o processo licitatório para a execução das obras. A expectativa é que o aeródromo receba os primeiros voos comerciais no próximo semestre, movimentando cerca de 26 mil passageiros/ano.
A regularização ambiental aprovada pela Cetesb teve como base um relatório enviado em junho de 2021 pela Infraero, contratada em 2020 pela Prefeitura para assumir a gestão e a operação do aeroporto. Pelo parecer da companhia, as intervenções no local não precisam de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental. Há recomendação, porém, de implementação de medidas para o controle ambiental das obras relacionadas à emissão de ruídos, poeira fugitiva, destinação de resíduos, sinalização e drenagem.
"Estávamos aguardando o parecer da Cetesb para preparar o edital de licitação, pois poderia ser pedida alguma alteração no projeto, o que não ocorreu", frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) de Guarujá, Paulo Cavini.
Em até 60 dias, segundo a Prefeitura, deve ser conhecida a empresa vencedora da licitação, que dará início às obras no local. "Guarujá deu mais um passo para a concretização desse antigo sonho, que trará benefícios não apenas para o Município, mas para a toda Baixada Santista", avaliou o prefeito Válter Suman (PSDB).
Histórico
Em maio de 2020, a Prefeitura de Guarujá contratou a Infraero para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá. A companhia iniciou os trâmites para o registro do equipamento na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o recapeamento da pista.
Em setembro de 2021, o primeiro lote dos contêineres que formarão o terminal modular de passageiros começou a chegar à Base Aérea, em Vicente de Carvalho, onde será instalado o aeroporto.
De acordo com a Infraero, o terminal foi projetado para atender a demanda de operações simultâneas de até duas aeronaves modelo Caravan, com capacidade de 10 a 12 pessoas por aeronave. A projeção é que, futuramente, aviões de modelo ATR, para 60 a 90 passageiros, também operarem no aeroporto.
O projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da Infraero, além de estacionamento com 19 vagas.
Verbas
A partir de projeto da Infraero, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros. A SAC, do Ministério da Infraestrutura, garantiu o valor para as adequações. O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 metros de extensão.
A deputada federal Rosana Valle, que já destinou R$ 14,5 milhões em emendas para as obras do aeroporto, comemorou mais uma etapa do projeto, com a liberação da Cetesb. “Agora, a Infraero e a Prefeitura de Guarujá devem se apressar para terminar os preparativos. Nossa região não pode continuar sendo a única no Estado de São Paulo sem um aeroporto civil. O aeroporto atrai investimentos que geram empregos, que é tudo que precisamos neste momento”.
