Governo do Estado quer mais projetos habitacionais na região

O secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, considera o deficit habitacional da região muito alto, se comparado a outras regiões do Estado, e promete esforços com as prefeituras para diminuir o problema. 

O dado oficial do Governo, porém, está distante da realidade. De acordo com o Plano Estadual de Habitação (2011– 2023), a Baixada Santista possui déficit habitacional de 66.254 moradias. “São consideradas como déficit habitacional moradias com carências que só podem ser resolvidas por meio de produção de novas casas e reassentamentos”, diz, em nota, a Secretaria de Habitação.  

A Secretaria afirma que já entregou 24.258 unidades na Baixada Santista até hoje. “Estão em obras mais 4.228 moradias, com R$ 201 milhões em investimentos dos dois braços operacionais da Pasta – CDHU e Agência Casa Paulista”.  

O programa de regularização fundiária Cidade Legal da Secretária atende nove municípios da região. São 110.731 imóveis em regularização, de 314 núcleos inscritos no programa. Destes imóveis, 8.508 já foram regularizados, beneficiando mais de 34 mil pessoas. Ao todo, quando todos esses lotes estiverem regularizados, mais de 442 mil pessoas terão a segurança do acesso ao título de propriedade de suas moradias, diz o Governo. 

Soluções 

O secretário afirma que a região foi uma das mais visitadas no Estado. “Os dados relativos ao deficit habitacional levam a região da Baixada Santista a um sério problema. Temos que buscar solução. O programa Nossa casa é exatamente isso, busca trazer investimento privado em terrenos públicos disponíveis em áreas onde já existem malha urbana, transporte, emprego, escola”.  

Segundo ele, as conversas na região estão avançadas. “Já estive com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), buscando construir soluções, já visitamos terrenos em Santos. Nossa equipe também já visitou áreas em Cubatão, Guarujá, ou seja, na região da Baixada Santista como um todo”.  

Terrenos 

O secretário admite que existe uma restrição de terrenos na região pela pressão ambiental e o território estreito, mas ainda há áreas disponíveis. 

“Precisamos buscar a flexibilização dos coeficientes urbanísticos, potencializando o uso desses terrenos. E, principalmente, ocupar melhor os centros históricos das cidades. Quando a gente olha o Centro Histórico de Santos, temos que melhor aproveitar esses prédios desocupados, que poderiam servir de habitação”. 

Para ele a solução é urgente. “Não é possível ter tanto prédio fechado, com tanta necessidade habitacional”, ressalta o secretário.  

Cidades ainda fazem análise de terrenos para novas unidades 

Praia Grande, Cubatão, Guarujá, Bertioga e Itanhaém fizeram a inscrição no novo programa habitacional do Governo do Estado, o Nossa Casa, mas a maioria não sabe onde pretende construir. O Nossa Casa prevê investimentos estaduais, parceria com a iniciativa privada para fazer as moradias, mas é necessário que os municípios tenham os terrenos.  

Guarujá diz ter espaço no bairro Morrinhos. “São, aproximadamente, 21 mil metros quadrados de área, com matrícula do cartório e cadastro municipal, para construção de unidades habitacionais”. As outras quatro cidades ainda estão analisando a questão.  

A Secretaria de Estado da Habitação informa que, para inclusão no Programa Nossa Casa, primeiramente as prefeituras interessadas devem se cadastrar no site www.nossacasa.sp.gov.br e encaminhar os documentos necessários para a conclusão da adesão.  

“Na próxima etapa, as prefeituras indicam os terrenos para análise de viabilidade de construção de empreendimentos. Caso a área seja aprovada, o processo é encaminhado para as fases seguintes do programa”. 

Outras cidades  

A Prefeitura de Santos afirma ter interesse na adesão. “A Cohab Santista está analisando a melhor modalidade para atender a demanda habitacional do Município”.  

Mongaguá disse que assinou “termo de adesão” ao programa. “O próximo passo a ser dado é formalizar a adesão e apresentar os terrenos ao Poder Público Estadual para estudo”.  

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), informa que vai inscrever a Cidade no programa. “A Sehab, inclusive, vai dar início a estudos, para determinar quais terrenos serão indicados para o programa”.  

A Prefeitura de Peruíbe também quer participar. “Contamos com uma grande área próxima ao cemitério municipal e a conjunto habitacional, que já estava destinada a receber empreendimentos habitacionais. Estima-se que serão aproximadamente 200 unidades”.  

Praia Grande 

A Prefeitura de Praia Grande informa que o projeto estadual está sendo analisado pela Secretaria de Habitação (Sehab).Praia Grande tem diversos estudos para execução de Conjuntos habitacionais na Cidade. “Cumpre ressaltar que esta ação do Estado visa criar uma espécie de vitrine de projetos dos municípios, onde os empreendedores privados escolherão e farão propostas para as prefeituras, que aceitarão ou não, mediante análise de valores e subsídios oferecidos pelo Estado”, diz a Prefeitura, em nota.  

Pela novidade que o programa apresenta. a Administração diz que há muitas variáveis a serem analisadas, como áreas e nível sócioeconômico das famílias a serem beneficiadas. “A Sehab está realizando estudos visando apresentar os melhores projetos, que tragam mais benefícios para as famílias”, explica, lembrando que as propostas precisam de custo-benefício para as famílias.