Rodovias que terão mais de 10 pedágios automáticos no Litoral de SP têm concessão definida
Grupo vai administrar 213 quilômetros de pistas por 30 anos
O consórcio Novo Litoral, encabeçado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), venceu o leilão do Lote Litoral Paulista de rodovias, na manhã desta terça-feira (16), na sede da B3, em São Paulo. Entre as pistas do pacote, está a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), no trecho entre Peruíbe e Praia Grande.
O grupo propôs desconto de 10,17% sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano a ser paga pelo Governo do Estado. A proposta superou a da concorrente espanhola Acciona. O contrato deve ser assinado em agosto.
O consórcio vencedor é integrado por CBI, construtora Consladel CLD e gestora de investimentos Strata Capital. A Acciona, responsável pelas obras da Linha 6 - Laranja do Metrô paulistano, havia oferecido desconto de 1%.
Segundo o Estado, com o desconto de 10,17%, a contrapartida do Governo em operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179, 1 milhões, o que representará economia de R$ 19,9 milhões anuais.
A futura concessionária ficará responsável por 213 quilômetros de rodovias que ligam a região do Alto Tietê à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. Conforme o Governo do Estado, o valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos. A Agência de Transporte do Estado (Artesp) fiscalizará a concessão.
As rodovias que integram o lote são Padre Manuel da Nóbrega, Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. Os trechos passam por cidades como Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
O Estado calcula que o contrato resultará em 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos — estes, gerados a partir dos gastos de trabalhadores dentro e perto do local onde atuam. A conta considera o tempo e o investimento nas obras e a duração da concessão.
Nova infraestrutura
Após assinar o contrato de concessão, o consórcio Novo Litoral será responsável por modernizar a infraestrutura das rodovias. Estão previstos mais de 90 quilômetros (km) de duplicações, dez km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem.
Serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por câmeras também deverão ser instituídos.
Tarifação automática
Também está prevista a instalação de 15 pórticos de cobrança (veja quadro abaixo). Segundo o Governo do Estado, o sistema é eletrônico e permite que a tarifa seja estabelecida de acordo com a distância percorrida entre cada pórtico. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29 a cada passagem.
Será empregado o sistema free flow, para o pagamento automático. Nesse sistema, os pórticos identificam os veículos em tempo real a partir de sensores a laser e câmeras, o que permite cobrança automática por tags ou pagamento posterior à concessionária.
Dos 15 pórticos previstos, 12 devem ser instalados em diferentes trechos da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. O Governo do Estado esclareceu que o projeto não contempla cobrança na ponte de Itanhaém, onde o tráfego será gratuito, limitando os desvios de trajeto para o viário urbano do Centro Histórico.
