Pescadores protestam em Guarujá contra regra que impede rede boieira: ‘Tradição caiçara’
Pelas águas, protesto deste sábado (22) começou no Guarujá e terminou em Santos
Prestes a começar a temporada de pesca de inverno nas águas do Litoral de São Paulo, pescadores artesanais se mobilizaram na manhã deste sábado (22) contra uma regra que os impede de utilizar a técnica da rede boiadeira para o trabalho.
Os trabalhadores querem que os artigos 2º e 3º da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2007, sejam revogados. Eles tratam da proibição do “uso de redes de emalhar, de superfície e de fundo, em profundidade menor que o dobro da altura do pano” e determinam ainda que a “tralha superior da rede de emalhar de superfície, durante a operação de pesca, deverá atuar em uma profundidade mínima de dois metros da superfície, com o cabo da boia (filame ou velame) não podendo ter comprimento inferior a esta medida”.
“Eles querem acabar com um tipo de pesca que é uma tradição caiçara. Pescadores artesanais trabalham diariamente para levar o sustento para suas famílias. Enquanto a pesca industrial pega entre 150 e 200 toneladas por vez, um pescador artesanal, com sorte, pesca entre 30 e 50 quilos por dia”, pondera o pescador profissional artesanal Rogério Rocha, da Colônia Z-1 de Pescadores Floriano Peixoto, de Santos.
Manifestação
Em barcos, o grupo saiu da Praia de Santa Cruz, em Guarujá, e veio até a Ponte Edgar Perdigão, em Santos. Dali, uma parte por terra e outra pelo mar, os manifestantes seguiram até o Deck do Pescador.
A mobilização aconteceu simultaneamente em outros pontos do litoral de São Paulo, como Ubatuba, Ilhabela e Itanhaém. “Vamos começar agora a safra da sardinha e da sororoca. São Paulo é o único estado que tem uma instrução normativa proibindo. No Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos pescam, respeitando a época correta que se inicia agora”, afirma o pescador.
Além de chamar a atenção da população para a situação, os trabalhadores da pesca contam com o apoio legislativo municipal para tentar alterar a norma. “Temos vereadores de Santos, Guarujá e Ilhabela que já vão enviar nossas reivindicações para a Assembleia Legislativa. E, se preciso, vamos até para Brasília para tentar mudar a lei, já que a competência pela pesca é do Estado e da União”, diz Rocha.
O pescador também criticou a maneira como são tomadas as decisões. "Não queremos que essas leis sejam criadas por pessoas que não tenham ligação com a pesca e que sequer perguntaram aos líderes locais sobre as necessidades do pescador. Simplesmente, proíbem, que é muito mais fácil do que pesquisar e ver as reivindicações de cada comunidade. É mais fácil proibir", desabafa.
Além dele, outro pescador que esteve presente no protesto, Leandro Alves da Rosa, que vive exclusivamente da profissão há 10 anos, também fez um desabafo para a reportagem.
“Hoje em dia, os materiais de pesca são caríssimos e muitas famílias estão sofrendo por conta da pandemia do coronavírus. Precisamos trabalhar! Já fizemos algumas reuniões com as os órgãos que fizeram as leis e, até o momento, não obtivemos resposta alguma. Estamos na safra da tainha e da sororoca, mas não podemos pescar e, consequentemente, trazer o sustento de nossas famílias”, explica Rosa.
“A safra da tainha é tradição, e a pesca vem sofrendo há muito tempo por conta de leis abusivas. Pesca é cultura, é tradição e meio de subsistência de toda a comunidade caiçara. Somos os maiores preservadores dos oceanos, afinal, nossas famílias dependem deles para sobreviver. Queremos direito ao trabalho digno, nada além do direito de trabalhar”, finaliza.
