Eleitores têm até o próximo dia 8 para tirar título ou regularizar situação eleitoral

Quem quer obter o título ou regularizar sua situação para participar das eleições municipais de outubro deve ficar atento: termina em 8 de maio o prazo para o alistamento. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), um canal é a internet.

O prazo também vale para quem está com o título cancelado ou mudou de cidade e precisa transferir o domicílio eleitoral. Pode-se consultar a situação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a chefe do cartório da 118ª Zona Eleitoral de Santos, Michelle Lapa Cortegiano Molarino, quem estiver com o título em situação irregular não poderá votar nas próximas eleições. “Se o eleitor apenas deixou de votar nas últimas eleições, conseguirá votar e pode pagar multa após o dia 8 de maio. O prazo é para quem não tem o título, para quem precisa mudar sua cidade ou local de votação ou para aqueles que precisam atualizar seus dados.”

Entre as alterações, estão a correção de dados, a mudança de domicílio eleitoral e a inclusão de nome social. As alterações podem ser feitas pela internet, pelo autoatendimento eleitoral. Porém, só quem tem cadastro biométrico pode usufruir do serviço on-line.

Quem não tiver cadastro deve comparecer ao cartório eleitoral ou a postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral para a coleta dos dados biométricos. Segundo o TRE-SP, o atendimento presencial deve ser agendado no site do tribunal.

Michelle afirma que eleitores que têm todos os dados regulares, mas ainda não fizeram o cadastramento biométrico, não precisam procurar os cartórios até 8 de maio. “Estes eleitores poderão votar normalmente com a apresentação de documento com foto”, diz. Ainda segundo ela, é recomendado aguardar a reabertura do cadastro, em novembro, para que a coleta dos dados biométricos seja feita sem o eleitor enfrentar grandes filas.

Mais procura
Dados do TRE-SP apontam para um aumento na procura pelas operações de cadastro nos primeiros meses deste ano.

Em janeiro e fevereiro foram recebidos, respectivamente, 171.731 e 198.231 requerimentos de alistamento, transferência e revisão de dados. A média mensal é de 184.981 atendimentos. Em 2023, o número médio de atendimentos mensais foi de 90.521.

O tribunal recomenda que o eleitor que precise de atendimento presencial não deixe para a última hora para procurá-lo, a fim de evitar a formação de filas nos cartórios eleitorais.

A partir de quarta-feira, o atendimento será por ordem de chegada, e não será mais possível realizar agendamentos. Na mesma data, os cartórios eleitorais terão um plantão de atendimento, das 11 às 17 horas. Também haverá plantões nos dias 4 e 5 de maio, no mesmo horário.

Conforme o TRE-SP, dúvidas sobre emissão do título eleitoral, biometria, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor oferecido pelo tribunal, disponível no número 148.