Deputado estadual apresenta projeto para proibir aumento de impostos em SP
Tenente Coimbra (PSL) pede que não haja reajuste de ICMS, ITCMD e IPVA em 2021. O motivo seria o impacto econômico por conta da pandemia de coronavírus
Atualizado em 19/05/20 - 20:49
O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um projeto de lei complementar para proibir o aumento dos impostos estaduais em 2021. Segundo o parlamentar, a medida se deve aos impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus.
De acordo com o deputado, se aprovado, o texto vai evitar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofram reajustes, visto que o país ainda sofrerá com os impactos negativos por conta da pandemia.
“O Governo de São Paulo tem o dever de ajudar a população de bem que paga corretamente uma quantidade absurda de tributos em âmbitos federal, estadual e municipal. A aprovação deste projeto poderá ajudar significativamente os cidadãos que foram afetados pela crise econômica que a pandemia causou”, argumentou Coimbra.
“Precisamos fazer o que for preciso para evitar que os cidadãos sejam ainda mais penalizados do ponto de vista econômico”, completou o parlamentar.
