Prefeito de Cubatão e secretário estadual discutem regularização fundiária das Cotas

O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), se reuniu na terça-feira (4) com o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. No encontro, foi tratada a regularização fundiária dos bairros Cota e uma possível aceleração do processo. A discussão também teve a participação dasecretária municipal de Habitação, Andréa Castro.

Eles visitaram ruas e avenidas da Cota 200 e o Parque Linear, lugares que passaram por processo de urbanização dentro do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.

Cubatão já tem convênio com o Programa Cidade Legal, projeto de regularização fundiária do Governo do Estado. Por meio dele, o município conta com apoio técnico da Secretaria Estadual de Habitação para a elaboração dos projetos que levaram à expedição das certidões de regularização.

"Devemos iniciar o processo pela Cota 200, que já recebeu a intervenção do Programa Socioambiental, totalizando 812 famílias nesse bairro.Com isso, aceleramos mais uma etapa em nosso objetivo de regularização fundiária no município", afirmou Ademário.

Segundo o chefe do Executivo, o processo na Cota 200 será dividido em cinco sub-núcleos, para facilitar o trabalho técnico. Além do primeiro núcleo a ser atendido, o Jardim Europa, que possui 86 famílias, os outros são: Mangueira, com 262 famílias; Maria Helena, com 163 famílias; Shopping, com 234; e Caminho do Rio, com 67. A cidade também busca a regularização fundiária de outros espaços, como a Vila São José e o Jardim Nova República.