Aulas são suspensas em Cubatão após rescisão de contrato com empresa que atua na limpeza
Suspensão vai até a próxima semana
Atualizado em 04/05/24 - 17:31
Após a rescisão de contrato com empresa terceirizada de limpeza e de profissionais de apoio, Cubatão suspendeu as aulas em unidades municipais de ensino a partir desta quinta-feira (2). A suspensão vai o próximo dia 10, sexta.
A empresa em questão é a Mova Empreendimentos Comercial e Serviços EIRELI, citada na Operação Munditia, que investiga um grupo criminoso envolvido em fraudes no Estado de São Paulo. Ela presta serviço ao município desde 2023, quando a gestão informou, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), no dia 16 de maio do referido ano, o novo contrato.
Declarações
Em um vídeo divulgado nas redes sociais da prefeitura, a secretária de Educação do município, Lidiane Goulart, explica que a rescisão ocorreu após defeitos aparecerem nos contratos e os responsáveis pelas empresas desaparecerem. “Eles mantiveram contato até meados de abril e simplesmente desapareceram”, pontua.
A secretária afirma que a rescisão foi precatória. Ela também assegura que tem os recursos necessários para pagar os salários, rescisões e verbas rescisórias dos funcionários. “O que o judiciário entender que vocês têm direito, a prefeitura, junto com a procuradoria geral do município, já está na tratativa. Inclusive, para depósito em juízo de todos os recursos. Vocês não estão excluídos e não ficarão sem receber em hipótese nenhuma”, garante.
Professores e alunos
De acordo com ofício obtido pela reportagem, os processadores também cumprirão o recesso, mas sem prejuízo financeiro. Já os gestores, equipes de suporte pedagógico e demais agentes da educação (inspetores, pajens e secretários de escolas), deverão comparecer nas unidades escolares normalmente para manter o atendimento ao público e tarefas da rotina escolar.
Por sua vez, os alunos não serão prejudicados e o calendário escolar foi reajustado. Seguem as datas da reposição:
- Dia 02/05 será reposto no dia 10/07 (anteriormente previsto para recesso);
- Dia 03/05 será reposto no dia 11/07 (anteriormente previsto para recesso);
- Dia 06/05 será reposto no dia 12/07 (anteriormente previsto para recesso);
- Dia 07/05 será reposto no dia 22/07 (anteriormente previsto para RPA);
- Dia 08/05 será reposto no dia 05/10 (sábado letivo);
- Dia 09/05 será reposto no dia 07/12 (sábado letivo);
- Dia 10/05 será reposto no dia 09/12 (anteriormente previsto para RPA).
Os alunos também terão direito de receber merenda, que virá em forma de “marmita”. Os alunos ou responsáveis poderão ir até a escola onde estão matriculados e retirar o alimento. Entretanto, em alguns casos, haverá um remanejo. Confira:
- Alunos que moram nos Bolsões 7, 8 e 9: Retirada nas UMEs Luiza Cortêz e Estado da Bahia;
- Alunos que moram na Vila Esperança (Sítio Novo, Ilha Bela e Morro do Índio): Retirada nas UMEs Elza e Estado de Santa Catarina;
- Alunos que moram nas Cotas: Retirada na UME Estado do Acre.
O horário de retirada dos itens será das 11h às 13h. Já os alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) devem retirar na unidade de ensino em que estão matriculados, no horário das 18h30 às 19h30.
Reivindicações
Profissionais terceirizados da educação, em parceria com gestores e professores, irão realizar nesta quinta-feira (2) um “Ato Unificado”, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação (Sindilimpeza), contra a decisão da prefeitura.
“Nós vamos lá reivindicar os direitos dos trabalhadores, as rescisões, imediatamente. Porque a prefeitura não pode encerrar o contrato assim, sem nenhum aviso prévio e sem dizer quais serão os passos futuros. Então nós vamos atrás dos direitos dos trabalhadores para que mais uma vez a galera não fique na mão”, destaca a presidente do sindicato, Paloma dos Santos.
O ato foi divulgado nas redes sociais do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC), que menciona a contratada como ficha suja. “Nesse momento é hora de unificar os esforços e denunciar à população de Cubatão o tamanho do descaso do governo”, denuncia.
Mova
No último dia 26, a empresa Mova emitiu uma nota esclarecendo que havia tido uma reunião com a prefeitura de Cubatão para tratar de questões pontuais. No comunicado, foi informado que os contratos seguiam em vigor, não existindo nenhuma rescisão, e que os trabalhos seguiam “normalmente”.
Na nota, o gestor administrativo da empresa ainda pediu desculpas, referente ao atraso no benefício do vale alimentação e desencontro das informações para os funcionários mediante as situações da última semana. Também foi informado que o vale alimentação seria pago até terça-feira (30) e os vales refeição e transporte no 1º dia útil de maio.
A Tribuna tentou entrar em contato com a empresa, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.
Operação Munditia
A empresa Mova é citada no processo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) que está investigando uma organização criminosa ligada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC), e estaria realizando fraudes em licitações em todo o Estado. Na Baixada Santista, o vereador Ricardo Queixão (PSD), o advogado Áureo Tupinambá e a servidora Fabiana de Abreu Silva foram presos durante a Operação Munditia, no último dia 16, que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão a respeito do caso.
