Corrida eleitoral aos conselhos tutelares da Baixada Santista está na reta final

Pela primeira vez, o pleito será via eletrônica, com promessa de mais rapidez no processo eleitoral

Por: Da Redação  -  28/09/19  -  20:17
A função dos conselheiros tutelares é garantir os direitos de crianças e adolescentes, se ameaçados
A função dos conselheiros tutelares é garantir os direitos de crianças e adolescentes, se ameaçados   Foto: AdobeStock

Os eleitores da região têm compromisso com as urnas no próximo domingo (6 de outubro): a escolha dos conselheiros tutelares para o exercício 2020-2023. A data unificada para a definição dos representantes da proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes marcará uma inovação no processo. Pela primeira vez, o pleito será via eletrônica, com promessa de mais rapidez no processo eleitoral. 


Em Santos, maior colégio eleitoral regional, 80 postulantes disputam os 15 cargos titulares e igual número de suplentes. São cinco membros para cada um dos três sedes de conselho tutelar da Cidade (Centro e Zonas Leste e Noroeste).


O voto não é obrigatório, mas aberto a todos eleitores regulares nas cidades. Quem pediu transferência domiciliar até 11 de julho também pode participar o processo eleitoral. 


A eleição vai ocorrer das 8 às 17h, período no qual os eleitores devem procurar as escolas correspondentes ao seu local de votação. Nas unidades, listas afixadas nos corredores devem constar os nomes dos candidatos em ordem alfabética. 


Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e documento original com foto ou então o e-eleitor, que já contém a foto do votante. Não será utilizada biometria. 


Direitos das crianças


É papel dos conselheiros a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados. Também requerer serviços públicos (saúde, educação, serviço social, previdência) e representar na Justiça fato que constitua infração administrativa ou penal contra os jovens. 


Pelas regras, os pleiteantes devem ter experiência mínima de dois anos na defesa do direito de jovens. Também devem ser residentes do município em que desejam atuar e ter mais de 21 anos. Em Santos, o rendimento bruto mensal para exercer a função é de R$ 5.245,49. 


“A população precisa exercer o direito de votar nos conselheiros tutelares e com consciência, pois são pessoas que vão zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, diz a representante da comissão eleitoral, Sandra Regina dos Santos.


Confira locais de votação e candidatos:


Bertioga


Cubatão


Guarujá


Itanhaém


Mongaguá


Peruíbe


Praia Grande: locais e candidatos


Santos


São Vicente


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