Sabesp avança por transposição das águas do Rio Itapanhaú

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) recebeu autorização para montar instalações preparatórias para a obra de transposição das águas do Rio Itapanhaú, que deságua no Canal de Bertioga, até a represa de Biritiba Mirim, que pertence ao Sistema Alto Tietê. A empresa prevê transpor 2,5 mil litros de água por segundo para abastecer a Capital. O valor da construção é de R$ 91,7 milhões.

A Sabesp diz ainda não ter recebido a licença para começar as obras do empreendimento (de transposição), mas afirma que o prazo de execução previsto é de 12 meses, após a emissão desses documentos. A empresa garante que “cumpre as determinações previstas na legislação e as obrigações constantes das licenças ambientais”.

A permissão foi concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em dezembro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de janeiro deste ano. Ambientalistas, indígenas e Prefeitura de Bertioga demonstram descontentamento com as intervenções. O Município, inclusive, informa ter um processo judicial em andamento.

“O licenciamento ambiental em questão tem seguido o rito ordinário previsto na Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama] 237/1997, destacando-se a realização de duas audiências públicas nos municípios de Biritiba Mirim e Bertioga”, diz a companhia, em nota.

O órgão ressalta que, na fase de licenciamento ambiental prévio, instruído por meio do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), “foram discutidos e analisados os possíveis impactos ambientais decorrentes da implantação e operação do empreendimento”.

A Cetesb informa que também foram “definidas as respectivas medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias. Assim como qualquer outro processo de licenciamento ambiental”.

Por fim, a companhia reforça que, durante a fase de obras, são previstas vistorias técnicas periódicas para o acompanhamento das atividades.

Protesto

Em janeiro de 2018, foram realizados protestos na Rodovia Rio-Santos, que corta o Rio Itapanhaú. A estrada chegou a ser bloqueada. Entre os argumentos contrários, o impacto negativo à fauna, flora, ao próprio rio e desenvolvimento da cidade – comentava-se sobre o crescimento de Bertioga e aumento populacional, que também vai necessitar abastecimento.

Na ocasião do protesto, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) estava na Baixada Santista para outros compromissos e comentou sobre o assunto. Dizia que a transposição seria de “apenas 2 mil litros por segundo” em comparação aos “20 mil litros por segundo” na chegada da foz. A Tribuna entrou em contato com o estado, que delegou a resposta à Cetesb – órgão do governo.

Os opositores à obra de transposição defendem outras medidas para garantir o abastecimento na Capital, como ações para evitar o desperdício, que, segundo o Instituto Trata Brasil, chega a 36% daquilo que é distribuído.