EDIÇÃO DIGITAL

Sexta-feira

22 de Fevereiro de 2019

Capellini buscará gestão participativa e com maior envolvimento da sociedade

Presidente da Câmara de Bertioga fala sobre as perspectivas para o biênio e destaca necessidades dentro do Poder Legislativo

Luís Henrique Capellini (PSD) é um vereador experiente. Em seu quarto mandato em Bertioga, ele assume, mais uma vez, a função de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, ele irá buscar uma gestão participativa, com maior envolvimento junto à sociedade.

Além disso, o chefe do Legislativo quer ter uma ocupação efetiva da sede da Câmara. Para isso, serão necessários investimentos em estrutura, como mesas e cadeiras, entre outros itens. Capellini também fala em recuperar equipamentos que estão sucateados, como a frota de veículos da Casa. 

O presidente da Câmara espera uma relação harmônica com o Executivo, com uma sinergia entre poderes. Nas palavras do parlamentar: "intensificar a fiscalização aos atos do Executivo, sem causar o engessamento da máquina pública".

AT - Quais são as prioridades da Mesa Diretora para este biênio?

Luís Henrique Capellini - Importante esclarecer que a Mesa Diretora é composta pela Presidência da Casa Legislativa e pelos 1º e 2º secretários, sendo os atos praticados em conjunto. Dentre as prioridades, temos a efetiva ocupação da nova sede legislativa, e com isso permitir melhor receptividade aos munícipes, e uma participação mais ampla da sociedade. Objetivamos, também, intensificar a fiscalização aos atos do Executivo, sem causar o engessamento da máquina pública, analisando, debatendo e emendando projetos de lei e demais proposições que visem a sua verdadeira finalidade, que é a de gerir com maior otimização o município, desburocratizando onde possível e flexibilizando a conexão e sinergia entre os poderes municipais, tudo certamente em estrita observância às leis vigentes.

AT - O que deverá nortear a pauta política do Legislativo?

Capellini - A pauta legislativa abrange tanto as proposições de iniciativa do próprio Poder Legislativo como das oriundas do Executivo. Tais matérias são dinâmicas e imprevisíveis, já que se originam do viés ideológico, político e técnico de cada parlamentar, e também do chefe alcaide. As oriundas do Executivo certamente decorrem das necessidades daquele poder. O Legislativo, ao recebê-las, seja quais forem, analisa a sua legalidade e pauta a discussão, tudo dentro de uma normatização própria que é a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

AT - Como deve ser o relacionamento com o Executivo?

Capellini - O relacionamento entre os poderes deve sempre se pautar pela harmonia, porém, sempre obedecendo a independência das instituições e a autonomia de seus gestores. O Legislativo estará sempre aberto a debater qualquer solicitação que tenha por objetivo o melhor para a coletividade.

AT - Um dos pontos vistos como prioritários para o governo, no sentido de desenvolvimento do município, é a revisão do Plano Diretor. O senhor acredita que será possível a aprovação deste projeto na Câmara até o fim da legislatura?

Capellini - A aprovação de qualquer projeto não pode ficar à mercê de uma análise superficial. Proposituras como a do Plano Diretor têm maior complexidade e envolvem toda a sociedade. Certamente, esta Casa aguarda o seu recebimento, para iniciar o debate juntamente com a participação popular, como a lei determina, por meio de audiências públicas e análises técnicas. Não podemos confundir todo o procedimento regimental e legal, que são atos necessários e vinculados à atividade do vereador, como uma forma de obstrução, pois todo e qualquer projeto deve ser analisado nos aspectos sociais e, principalmente, legais. E essa legalidade no âmbito legislativo é realizada por meio das comissões internas, e também da Procuradoria Legislativa. Assim, o prazo para sua aprovação depende muito mais do cronograma de encaminhamento do Executivo para esta Casa do que a sua análise propriamente dita, pois, como já explicado anteriormente, tudo que é tramitado no Legislativo está vinculado à observância dos prazos regimentais.

AT - O ex-presidente da Câmara Ney Lyra (PSDB) disse ter economizado R$ 7,3 mi no primeiro biênio. Quais medidas a sua gestão pretende tomar em relação à economia por parte do Legislativo?

Capellini - Falar em economia isoladamente, fora de um contexto macro de gestão pública, não necessariamente significa uma referência de otimização de recursos. Não cabe a esta atual presidência criar parâmetros com a gestão antecedente. O que posso afirmar é que, ao assumir o cargo de presidente, me deparei com a necessidade de diversas adequações, algumas básicas e de infraestrutura do próprio poder.

Gerir algo público requer uma responsabilidade muito maior que a de gerir algo particular, mas, não podemos vislumbrar somente a economicidade e deixar que o aparelhamento público fique sucateado. Nossa frota de veículos utilizados em diligências está sucateada, os equipamentos de informática não correspondem mais à finalidade deles. Como dito anteriormente, temos que efetivar a ocupação da nova sede legislativa, prédio este que se encontra terminado há alguns anos, porém, sem a ocupação, em razão da ausência de itens básicos para tal, como mesas e cadeiras. Na nossa vida privada, quando queremos economizar, eliminamos gastos supérfluos ou de menor importância, mas jamais deixamos de pagar nossas despesas necessárias à manutenção do lar, sob o risco de sucumbir todo o ambiente em torno de nós.

AT - Um concurso público na Câmara, que não é realizado há 20 anos, deve ser aplicado durante a sua gestão?

Capellini - Ao assumir a presidência, determinei que fosse realizado um levantamento organizacional-administrativo, para ter um panorama real das necessidades do quadro de pessoal da Câmara. Após esse levantamento, iremos definir quais são as necessidades, já se levando em conta a previsão de aposentaria dos servidores. Com isso, podemos dar início aos procedimentos para um futuro concurso público.

AT - Como se deu a construção de sua candidatura?

Capellini - A política, por sua própria natureza, está entranhada no Poder Legislativo, e em conversas com os demais vereadores, consegui apresentar minhas convicções e projetos para a presidência, além do fato de ter experiência como presidente. Assim, me foi dado esse voto de confiança, ao qual irei honrar até o fim dessa legislatura.

AT - Existe alguma diferença entre assumir a presidência neste biênio em relação a outras vezes que o senhor foi presidente?

Capellini - Basicamente, não. Já exerci, em outras legislaturas, a presidência no primeiro biênio, bem como no segundo biênio. O importante como presidente é garantir a liberdade dos vereadores para o exercício pleno da vereança, sem se esquecer das suas obrigações administrativas e legais.

AT - O que o munícipe pode esperar do senhor na presidência da Câmara?

Capellini - Uma gestão mais participativa e transparente, dando aos munícipes um papel de destaque, respeito este minimamente esperado.