Arrecadação com royalties do petróleo deve crescer 20%

A valorização do petróleo no mercado internacional e o aumento da produção na Bacia de Santos contribuirão para reforçar o caixa das prefeituras da Baixada Santista. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente estima um salto de 20% nesta arrecadação regional com royalties e participações especiais sobre a produção de óleo e gás.

Caso a previsão se confirme, representará um incremento superior a R$41 milhões no tesouro local, apenas com a compensação financeira pela extração das commodities.

O crescimento nas receitas ocorre em meio à importância cada vez maior da Bacia de Santos – faixa que vai de Cabo Frio (RJ) a Itajaí (SC). No ano passado, a extração na camada pré-sal gerou cerca de R$ 4,1 bilhões em tributos para os cofres estaduais.

Do montante, R$ 2,4 bilhões ficaram como Estado e o restante com municípios –destaque para Ilhabela, com R$ 358 milhões e São Sebastião, R$ 138 milhões, ambos no Litoral Norte. “Estamos esperando entre 4,5 bilhões e 5 bilhões para o ano de 2019”, projetou o secretário paulista de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, à agência Reuters.

Líderes

De acordo com as prefeituras da região, o recurso adicional será utilizado para obras e em despesas com serviços públicos, como saneamento e limpeza urbana. Pelas regras da partilha, os municípios afetados com a extração não são obrigados a destinar os recursos a setores específicos.

Cubatão lidera a arrecadação regional com o tributo. No ano passado, os royalties somaram R$ 98,5 milhões nas finanças cubatenses. O montante representou 10% do orçamento do Município previsto para aquele exercício. Segundo a Prefeitura, o recurso foi usado para obras e área ambiental, saúde e educação.

 Bertioga aparece na sequência. Segundo a Secretaria de Administração e Finanças, a cidade arrecadou R$ 69,2 milhões por ter rede de dutos e central de distribuição da estatal. A pasta afirma que os recursos são aplicados em despesas com saneamento, pavimentação de vias e para pagamento de despesas com serviços públicos.

Com R$ 23,5 milhões recebidos no ano passado, São Vicente utiliza o montante para pagamento do contrato de limpeza urbana e pavimentação. Praia Grande recebeu R$ 19,8 milhões

Bacia de Santos é “menina dos olhos” em investimentos

A Petrobras anunciou investimentos de US$ 9 bilhões (R$ 33,5 bilhões) na Bacia de Santos nos próximos cinco anos. Isso significa que a área vai receber um em cada dois reais previstos no plano de investimento da estatal até 2022.

A faixa litorânea é responsável pela metade das reservas comprovadas de petróleo no País. Desde 2017, a Bacia de Santos se consolidou como a principal região produtora de petróleo e gás no Brasil, impulsionada pelo pré-sal – quando em que ultrapassou a Bacia de Campos, na costa fluminense.

Com isso, São Paulo se tornou o segundo estado produtor, desbancando Espírito Santo (terceira colocada), atrás somente do Rio de Janeiro.

Cotação

Outro fator que contribui para a receita com royalties é a escalada no preço do petróleo. O óleo bruto fechou ontem cotado a US$ 61,69 (R$ 230,00) o barril – superior à média de US$ 50 (R$ 185,00) na maior parte de 2017. Em 2016, quando a arrecadação como tributo atingiu o menor patamar, a cotação estava abaixo de 40 dólares (R$148).