'A flexibilização ocorrerá de forma regionalizada, setorizada e em fases', diz Flavio Amary

No âmbito do Plano São Paulo, que trata da retomada de atividades econômicas no Estado, o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, é integrante do Comitê Empresarial Econômico e responsável pela interlocução com os segmentos do comércio, construção civil e atividades imobiliárias. Em entrevista para A Tribuna, ele fala sobre os protocolos de flexibilização que estão sendo elaborados com empresários, prefeitos e associações para esses setores, afetados diretamente pela pandemia do novo coronavírus.

Quais as diretrizes do Governo para que ocorra a flexibilização em alguns setores e como são elaborados os protocolos para retomada das atividades?

O Plano São Paulo foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) logo após o feriado do dia 21 abril, junto com a prorrogação da quarentena. Ele busca, por meio das experiências internacionais e informações do mundo todo, o impacto disso na nossa realidade. A ideia é sempre fundamentar as informações de forma cientifica, por meio dos dados, e também com a economia, com o objetivo claro de salvar vidas. Buscamos com ele, na união da saúde, economia e também da iniciativa privada, construir propostas e protocolos específicos para, quando sairmos da quarentena, termos preparada a flexibilização, que irá ocorrer de forma regionalizada, setorizada e em fases. 

Com o avanço dos casos no Estado e uma taxa de ocupação de leitos cada vez mais próxima da capacidade, já se fala numa possível prorrogação da quarentena. Os planos de retomada econômica poderão ser adiados?

Nenhuma decisão está tomada e isso ocorrerá dependendo de algumas variáveis. Ou seja, o que nós temos de UTI ocupada? Como está a curva de contaminação? Como está o crescimento dessa curva? Como está a taxa de isolamento de um determinado município? A gente percebeu que as pessoas ficaram menos em casa nos últimos dias e isso é muito ruim, porque atrapalha o objetivo principal de hoje, que é combater a propagação do vírus. Se ficarmos em casa mais e por mais tempo, teremos uma menor propagação do coronavírus. Temos 83% dos leitos de UTI ocupados na Região Metropolitana de São Paulo e 66% dos leitos de UTI no Estado como um todo. Esses dados vão ser levados em consideração na tomada de decisão do governador. 

No caso do comércio, por exemplo, haverá uma flexibilização escalonada por setor ou segmento (tipos de produto, lojas de rua ou shopping)?

Pode ser que sim. A premissa é baseada na decisão eventualmente regional, por setores e em fases. Há setores, por exemplos, que dependem de uma cadeia produtiva para que possam funcionar com efetividade. Por isso que a gente teve vários serviços essenciais abertos durante esse período. De acordo com o Ministério da Fazenda, 74% da economia continua ativa. Em menor ritmo, mas continua emitindo notas fiscais. O Estado de São Paulo teve uma quarentena mais adequada. Alguns estados do Brasil estão abrindo o que São Paulo não fechou.

Como os integrantes do Plano São Paulo têm lidado com a pressão para que esta flexibilização ocorra rapidamente?

Os setores têm tido a responsabilidade e entendem que o mais importante é salvar vidas. Desde o início temos tido essa premissa. Vários associações responsáveis entendem que tudo isso não cabe a nós a definição da data. Cabe a nós estarmos preparados para, quando esses dados derem condição, fazer a flexibilização acontecer.

Essa interlocução tem contado também com a participação de prefeitos ou é restrita a empresários?

Tem contato sim com a participação de centenas prefeitos de todo o Estado de São Paulo.

De que maneira o Plano São Paulo poderá amenizar a crise provocada pela pandemia aqui na Baixada Santista, região que, além do turismo, também se destaca nesses setores da economia com os quais o senhor tem lidado?

O Plano São Paulo busca, nesse momento, construir com os setores produtivos os protocolos customizados, além de entender o impacto setorial na visão do setor produtivo e na economia com essas paralisações. Nós temos uma equipe econômica trabalhando na interrelação dos setores. Após a flexibilização, quando e nas regiões em que ela acontecer, teremos um plano de retomada, onde vários economistas, secretários e o setor produtivo buscarão fomentar a economia para voltarmos a crescer. 

Qual é o impacto da pandemia nos programas de Habitação do Estado? Há projetos adiados ou obras paralisadas?

Não tivemos nenhuma obra paralisada. Seguimos executando todos os serviços nos programas de Habitação.

Quais são os projetos do Estado para reduzir o deficit habitacional da Baixada Santista e moradias em áreas de risco e insalubres?

Temos vários projetos para reduzir o deficit habitacional. Mas é preciso entendê-lo, pois não é só falta de casas. Muitas vezes as casas e os terrenos existem, mas são irregulares e as pessoas vivem em áreas de risco. Já entendemos e sabemos a composição do deficit na Baixada Santista, onde houve um projeto muito grande e de sucesso na Serra do Mar, que provou ser exemplo de reassentamento, preservação ambiental e revitalização de área. Temos um projeto muito importante para atender a população das áreas de risco e palafitas de Santos, Cubatão, São Vicente e Guarujá. Um projeto de parceria público-privada (PPP) que estamos estruturando com as prefeituras. 

Há duas décadas, o Estado iniciou um programa que tinha como objetivo a erradicação de cortiços. Há algo parecido sendo desenvolvido atualmente?

O Estado de São Paulo tem muitas obras voltadas à Baixada Santista. Temos obras para serem entregues esse ano e no próximo, além de projetos em aprovação.