Pinacoteca de SP e Museu do Amanhã: equipamentos culturais aguardam verbas do Governo Federal

Órgãos como a Osesp dependem de repasses via Lei Rouanet

Por: Estadão Conteúdo  -  08/11/22  -  10:18
O Museu do Ipiranga é um dos equipamentos públicos que dependem de repasses via Lei Rouanet
O Museu do Ipiranga é um dos equipamentos públicos que dependem de repasses via Lei Rouanet   Foto: Divulgação/Hélio Nobre/Museu do Ipiranga

Se a Secretaria Especial de Cultura do Governo Bolsonaro não aprovar a captação de verbas via Lei Rouanet solicitadas por equipamentos como Pinacoteca de São Paulo, Museu de Arte Moderna, museus da Imagem e do Som do Rio e de São Paulo, Museu do Amanhã (RJ), Masp, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e Museu do Ipiranga, essas e outras instituições terão, pela primeira vez em três décadas, um ano sem dinheiro de incentivos fiscais.


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Até 2022, mesmo sob o silêncio da secretaria a respeito das análises, esses aparelhos mantiveram seus recursos graças a um dispositivo garantido pela própria lei. Eles puderam solicitar a prorrogação dos mesmos valores autorizados em 2021 por mais um ano. Agora, no final de 2022, não há mais como pedir uma segunda renovação.


“Se o governo não aprovar a captação de verbas para manter os projetos permanentes do País, ele vai deixar uma bomba-relógio para 2023”, diz Sérgio Sá Leitão, secretário estadual de Cultura de São Paulo.


A Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal foi procurada para se posicionar sobre o assunto, mas não se manifestou.


O próximo governo pode decretar medida provisória no início de seu mandato, autorizando a captação das verbas mesmo fora do tempo exigido pela lei. Mas, ainda assim, as instituições perderiam um prazo importante. Por uma questão orçamentária, dezembro é o mês em que as empresas definem onde investir.


Sem programação
Os prejuízos deverão ser percebidos sobretudo na redução ou extinção das programações. A Osesp, por exemplo, capta todos os anos R$ 40 milhões via Rouanet. Sem eles, ficaria com os R$ 55 milhões provenientes do Estado. Isso garantiria a Sala São Paulo aberta e os músicos empregados, mas eliminaria eventos como os festivais de Campos do Jordão e a itinerância pelo Estado.


Já os museus ficarão apenas com acervos fixos. “Será um ano sem exposições temporárias e sem programas educativos. O recurso para isso vem exclusivamente da Lei Rouanet”, diz Sá Leitão.


Se apenas reconstruir, sem reavaliar a Cultura, e isso inclui um ministério inteiro com um corpo técnico cada vez mais raro em Brasília, o novo governo pode reativar também os vícios que minaram suas boas ideias. Gilberto Gil, quando ministro, entendeu que deveria reconhecer como agentes culturais pessoas atuantes em regiões periféricas do País. Deu-lhes o status de “pontos de cultura” e as financiou. Mas, com a burocracia e a exigência de uma infindável prestação de contas, o projeto deixou 3 mil agentes inadimplentes e naufragou.


Outra expectativa recai sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, capazes de destinar respectivamente R$ 3,862 bilhões e R$ 3 bilhões ao setor. O atual governo vetou as leis, teve o veto derrubado e adiou os repasses para 2023, mas a ministra do Supremo Carmen Lúcia suspendeu a medida provisória que permitia o adiamento dos pagamentos.


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