O juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza, da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, rejeitou nesta segunda-feira (18) o pedido de liminar com tutela provisória de urgência feito por Nego do Borel contra Duda Reis. Os advogados do cantor exigiam que a influenciadora digital apagasse os posts sobre as agressões do ex-noivo, além de proibir novas publicações sobre a relação.
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Segundo informações do portal Notícias da TV, que teve acesso à decisão e expôs o sermão do magistrado, as crescentes acusações de feminicídio serviram de argumento para a decisão. "Atualmente, diante de crescentes quantidades de casos de feminicídio, não se pode admitir qualquer utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor possa desqualificar os relatos de sua ex-companheira".
A decisão visa garantir a liberdade de expressão de Duda Reis durante o andamento da investigação. "Dessa forma, entendo que ao deferir a tutela de urgência, em cognição sumária, estaria afrontando a garantia fundamental à liberdade expressão, sobre fatos ilegais e abusivos, que serão minuciosamente investigados pelo Juízo Criminal, em detrimento ao direito de imagem de personagem público", concluiu Marco Antonio Cavalcanti.
A rejeição da liminar não encerra o processo de Nego do Borel contra Duda Reis. A defesa do funkeiro alega que ele está sendo perseguido pela ex-namorada por conta da infidelidade confirmada pelo cantor e pelo fim do relacionamento. Nego pede indenização de R$ 45 mil por danos morais.
Em entrevista concedida ao Fantástico no último domingo (17), Nego do Borel negou todas as acusações feitas por Duda Reis, incluindo que teria transmitido HPV para a atriz em relações sexuais não consentidas.
O cantor postou imagens na última segunda-feira (18) de um exame de sangue realizado no sábado (16). Nego do Borel usou os resultados negativos para rebater a atriz.
“No meio das muitas acusações eu fui acusado de ter transmitido HPV. Como quem não deve não teme, resolvi fazer um exame. E hoje vim aqui apresentar o resultado. Não, eu não tenho e nunca tive HPV, assim como nenhuma outra doença sexualmente transmissível. Se alguém que se relacionou comigo tem, não foi de mim que pegou", afirmou o funkeiro.
*Com informações da Revista Istoé