Governo proíbe linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

O texto é assinado por André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura

Por: Estadão Conteúdo  -  29/10/21  -  06:00
 Linguagem neutra representa pessoas não binárias, que não se identificam com gênero masculino ou feminino
Linguagem neutra representa pessoas não binárias, que não se identificam com gênero masculino ou feminino   Foto: Reprodução/TV Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. O texto é assinado por André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura.


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"Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra", diz a portaria.


Em seu perfil na rede social, Porciúncula afirmou que a iniciativa foi alinhada com o secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias.


"Alinhando com o secretário @mfriasoficial, baixei uma portaria proibindo o uso da Linguagem Neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet", declarou.


A linguagem neutra representa pessoas não binárias - que não se identificam com o gênero masculino ou feminino - através de substantivos, adjetivos e pronomes neutros, como 'menine', 'todxs' e ‘amigue’. Seu uso aumentou nos últimos anos como forma de inclusão de transexuais, travestis, queer, intersexuais e demais não binários.


"Entendemos que a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura. E que submeter a língua a um processo artificial de modificação ideológica é um crime cultural de primeira grandeza", seguiu o subsecretário da Cultura.


Na sequência, ele ainda afirma que a linguagem neutra é "um objeto artificial, sem significado real" e "exclui a população, principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação".


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