Cultura na região soma mais de R$ 40 milhões

Praia Grande e Santos lideram os recursos

Por: Egle Cisterna & Da Redação &  -  10/01/21  -  14:20
Cadeia Velha deverá ser utilizada para eventos culturais e artísticos
Cadeia Velha deverá ser utilizada para eventos culturais e artísticos   Foto: Alexsander Ferraz/AT

As nove cidades da Baixada Santista devem contar com pouco mais de R$ 40 milhões em 2021 para colocar os projetos culturais municipais em prática. Este é o total previsto nos orçamentos das prefeituras para a área no ano que o setor artístico ainda deve passar por dificuldades para se reestruturar e retomar as atividades presenciais, paralisadas desde o início da pandemia de covid-19, em março.


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Praia Grande é uma das cidades que tem o maior volume destinado à Cultura. De acordo com os dados da Lei Orçamentária Anual de 2021, aprovada pelos vereadores no ano passado, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) tem previsão orçamentária de quase R$ 19 milhões, sendo R$ 10,1 voltados para projetos culturais.


No ano passado, a pasta teve contingenciamento de aproximadamente 60% devido ao cenário do coronavírus. Para este ano, a administração municipal pretende, assim que possível, seguir com a prioridade de investir em espetáculos teatrais, com apresentações itinerantes em todo o município e eventos.


Em Santos, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 prevê um orçamento de mais de R$ 31 milhões, mas boa parte destes recursos é utilizada com o custeio da pasta, com folha de pagamento, contratos e despesas gerais do dia a dia. Já para projetos, como os editais do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) e organização de eventos, por exemplo, a pasta tem uma previsão de R$ 7,120 milhões.


Por nota, a Prefeitura de Santos informa que “para o orçamento de 2021, a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) continuará visando à democratização do acesso à Cultura, por meio da oferta de cursos, oficinas e atividades culturais em todos os pontos da Cidade”.


Recentemente, em entrevista para A Tribuna, o secretário de Cultura, Rafael Leal, já havia adiantado que os planos da pasta para este ano são o de preparar a Cidade para a retomada das atividades culturais pós-pandemia, dar continuidade aos editais de fomento e tirar do papel projetos de incentivo fiscal e de inclusão cultural que tramitam na Câmara.


Apesar de não estar ligada diretamente ao orçamento da Secult, a Economia Criativa também deve estar na pauta cultural santista em 2021 e movimentar o setor. Além da realização da Conferência das Cidades Criativas da Unesco, que está prevista para julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município tem como meta a construção de uma vila criativa entre os bairros do Macuco e Encruzilhada e outra no Morro Nova Cintra, implantar uma escola municipal de arte e cultura.


Com R$ 1,7 milhão, Bertioga quer focar na descentralização dos serviços culturais, levando os projetos para os bairros. Em Itanhaém, o valor previsto é de R$ 1,2 milhão. O investimento é semelhante ao de Mongaguá, que prevê a retomada das atividades presenciais, melhorias na infraestrutura do Centro Cultural Raul Cortez (Vera Cruz) e Centro Cultural Antônio Pires de Abreu e reestruturação dos eventos culturais.


Guarujá, Cubatão, São Vicente e Peruíbe amargam reduções


Guarujá teve uma redução em relação aos valores orçamentários de 2020. No ano passado, os recursos para Cultura eram de R$ 6,6 milhões e tiveram uma suplementação que chegou a atingir R$ 7 milhões. Agora, o orçamento de 2021 é de R$ 6 milhões, o que representa uma queda de quase 9% entre o que estava previsto inicialmente.


A cidade ainda enfrenta um problema com o Fundo Municipal de Cultura, que é responsável por parte da verba de fomento. “Neste momento de pandemia, não houve entrada de recursos no Fundo, tendo em vista que o Teatro Procópio Ferreira não recebeu eventos e, consequentemente, não houve pagamento de borderôs”, diz a prefeitura, em nota.


Cubatão


Cubatão também diminuiu a verba para a área. No ano passado, a cidade tinha inicialmente previsto um investimento de R$ 8,8 milhões para a Cultura, mas perdeu cerca de R$ 2,2 milhões, que foram contingenciados devido ao combate à covid-19. O município deixou de repassar dinheiro para os Grupos Artísticos de Cubatão. Para este ano, a previsão é de que se tenha R$ 6,3 milhões e uma das prioridades informadas pela administração municipal é de abrir editais de fomento em diversas áreas da cultura e concluir o Teatro do Parque Anilinas.


São vicente


O orçamento cultural também será 7,5% menor em São Vicente em relação ao ano anterior, com quase R$ 4,7 milhões, onde, de acordo com o informado à Reportagem em dezembro, o maior projeto previsto será a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, que deve ocorrer no final deste mês.


Peruíbe


Já em Peruíbe, a redução no orçamento será de 21%, passando de R$ 2,03 milhões para quase R$ 1,6 milhão.


Previsto - Fonte: Prefeituras


Bertioga: R$ 1.736.300,00
Cubatão: R$ 6.342.434,00
Guarujá: R$ 6.089.000,00
Itanhaém: R$ 1.293.000,00
Mongaguá: R$ 1.249.000,00
Peruíbe: R$ 1.598.000,00
Praia Grande: R$ 10.144.856,00
Santos: R$ 7.120.000
São Vicente: R$ 4.690.000,00


Lei Aldir Blanc


Para este ano, muitos projetos culturais que ainda vãoacontecer são fruto de recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc. As cidades daBaixada Santista receberam pouco mais de R$ 12 milhões para investir em editais de fomento e em espaços culturais. Os valores que foramempenhados pelas prefeituras até o fim de 2020 podem ser executados até dezembro de 2021.


Mais recursos


O Governo do Estado também deve investir parte do orçamento de 2021, de R$ 985 milhões,em ações que podem beneficiar a Cultura da região.Além de querer implantar um edital de fomento regional dentro do Programa deAções Culturais São Paulo (ProAC-SP), o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão,promete para este ano o iníciodas atividades na Cadeia Velha.


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