Baixada Santista tem recorde de projetos culturais selecionados pelo ProAC-SP

Mais de 100 projetos culturais da Baixada Santista podem ser contemplados pelo Programa de Ações Culturais de São Paulo (ProAC-SP) e receber recursos para desenvolver atividades para o público local. O número é um dos maiores de participação da região desde o surgimento do projeto, em 2006. Na última edição, em 2019, o programa estadual contemplou 19 projetos daqui.

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Apesar de parte deste aumento ter relação com a Lei Aldir Blanc, que possibilitou que o Governo Federal destinasse recursos emergenciais para a classe artística, parte deles sendo usada para editais de fomento nos municípios e estados – incluindo o ProAC-SP –, a presença das propostas das cidades da região teve um crescimento de 52% em relação à última edição do programa estadual.

No levantamento feito pela Reportagem de A Tribuna até a última quarta-feira, no site onde se encontram todos os 60 editais lançados em 2020, com resultados finais de dezembro, são 106 projetos selecionados, sendo 29 deles pelo ProAC Expresso Editais (com recursos do orçamento estadual) e 77 pelo ProAC Expresso Lei Aldir Blanc (LAB).

Possibilidade de mais projetos

Mas esse número ainda pode mudar, caso os selecionados não atendam requisitos na hora de assinar o contrato. Até quinta-feira, de acordo com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, órgão responsável pelos editais, 22 proponentes já haviam assinado o documento e receberam os recursos integralmente. Três projetos suplentes t<CW0>ambém já foram chamados. Questionada, a secretaria estadual não informa o prazo final para a assinatura dos contratos e novas convocações de suplentes. A pasta também não detalhou quais os projetos que já firmaram contrato com o Estado.

Até o momento, as cidades de Guarujá e Mongaguá não têm projeto selecionado e Santos, com o maior número, conta com 66, seguido de Itanhaém, com dez.

Prêmios

Além de selecionar projetos que serão contemplados com recursos para a sua execução nas áreas de dança, audiovisual, artes plásticas, literatura, dança, eventos, mostras, realidade virtual, teatro, museus, entre outros, o ProAC LAB também tem eixos que premiam categorias e artistas pelo conjunto do trabalho.

Dos 24 escolhidos para receber o Prêmio Benedito Lima de Toledo de Patrimônio Material, para projetos de restauro de bens tombados, sete são da região: Casarão Pinacoteca Benedicto Calixto, em Santos; intervenção preservacionista na casa número 11, em Itanhaém; Centro Português, em Santos; Estação da Cidadania, em Santos; Instituto Histórico e Geográfico de Santos, Casa do Barão, em São Vicente; e Paróquia de Todos os Santos, em Santos. Cada um deve receber R$ 50 mil.

Já o Prêmio Neide Rodrigues Gomes de Patrimônio Imaterial, Cultura Popular, Tradicional e Urbanaoferece R$ 25 mil a artistas, grupos ou entidades pelo seu histórico de realizações. Dos 197 selecionados, 17 são das cidades da região. Entre os premiados estão o Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, a diretora e atriz Neyde Veneziano, a Associação dos Artistas, o Instituto Circo Rudá e o Porto Circense.

Pela frente

Para este ano, o orçamento da pasta estadual garante a continuidade do projeto com um pequeno aumento no valor. Em 2020, o Estado investiu R$ 177 milhões e, agora, a intenção é que se chegue a R$ 180 milhões, incluindo o ProAC ICMS.

Para o ProaAC LAB foram destinados R$ 265,5 milhões, distribuídos entre 4.095 projetos selecionados nas 25 linhas dos editais. A promessa do Governo do Estado é que esses recursos sejam depositados nas contas dos proponentes aprovados a partir de amanhã.

Outra novidade adiantada pelo secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, para A Tribunano início deste ano, é de que pode ocorrer a regionalização dos editais. Sendo assim, a Baixada Santista teria uma modalidade exclusiva para os projetos locais, a exemplo do que aconteceu na última edição com o Vale do Ribeira (onde o Estado inclui o município de Peruíbe, pertencente à Baixada Santista). Essa linha recebeu R$ 480 mil e contemplou 27 projetos.