Summit Antaq debate regulação e infraestrutura do setor portuário

Summit discute as necessidades dos portos com a agência reguladora, autoridades e empresários da área (Alexsander Ferraz/AT)

Debater o arranjo estrutural do setor portuário e marítimo no Brasil será o foco de um dos painéis do Summit Antaq 2025, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o Grupo Tribuna . O evento está marcado para a próxima quinta-feira (16) na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília.

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O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir o futuro da infraestrutura portuária brasileira. A programação será voltada a temas estratégicos como regulação, sustentabilidade, inovação e planejamento dos portos.

Boa relação “O Summit Antaq reúne a agência reguladora e os principais players do setor, é uma oportunidade para debater a necessidade da boa relação entre os entes que fazem parte do sistema portuário do País”, afirma o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, que será um dos convidados do debate.

Pomini enxerga como principal desafio nesse sentido integrar o setor portuário como um todo, não vendo os portos como concorrentes entre si, mas como complementares de um mesmo sistema, citando exemplos localizados no complexo portuário santista.

Os mais representativos são o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó, que será o maior da América do Sul no segmento, ocupando 621,9 mil metros quadrados (m²), com capacidade para 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) ao ano, além de 91 mil toneladas de carga geral, além do aumento da profundidade do canal de navegação, primeiro para 16 metros e, depois, para 17 metros.

“(Os dois) vão consolidar ainda mais Santos como hub logístico da Costa Leste da América do Sul: grandes navios trazem e levam contêineres de e para Santos, e navios menores fazem a ligação com os demais portos, com ganhos para a produtividade do sistema portuário nacional como um todo. Países vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile também serão beneficiados com esta melhoria no Porto de Santos”, projeta o presidente da APS.

Visão crítica Outro convidado do painel, o advogado especializado em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório, Thiago Miller, pretende compartilhar a experiência dele no setor, trazendo uma visão crítica e histórica do arranjo estrutural ao longo dos últimos 32 anos.

“O desafio continua a ser estabilidade regula-tória e segurança jurídica”, sintetiza Miller, que considera o Summit uma “oportunidade única de discutir o papel da Antaq com os principais atores do setor”.

Além de Anderson Pomini e Thiago Miller, também estarão presentes no painel O arranjo estrutural do setor portuário e marítimo no Brasil, com início marcado para às 16h20, o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, o procurador-geral da Antaq, Flávio Chiarelli, o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o diretor jurídico da Santos Brasil, Gabriel Jacques de Moura, o diretor de Estratégia e Novos Negócios da Copersucar, Daniel do Valle, e o advogado da BCVL Advogados, Leonardo Coelho.

A mediação será do consultor para Assuntos Portuários do Grupo Tribuna , Maxwell Rodrigues. Inscrições podem ser feitas pelo link .

Programação 14 horas —Abertura Roberto Clemente Santini, diretor-presidente da TV Tribuna , e ministro Silvio Costa Filho, MPor

14h20 — Palestra - Transporte aquaviário: Vetor de competitividade, de integração logística e de desenvolvimento regional Frederico Dias, diretor-geral da Antaq e Wilson Lima Filho, diretor da Antaq

14h40 — Palestra - Desafios das concessões no Brasil: Defender a competitividade ou os competidores? Caio Farias, diretor da Antaq

15 horas — Tribuna Talks: Acórdão 521 Antaq Flávia Takafashi, diretora da Antaq; Flávia Pontilhão, gerente de coordenação das Unidades Regionais da Antaq; Alexandre Florambel, superintendente de Fiscalização da Antaq

15h30 — Tribuna Talks: Hidrovias - Velocidade Máxima Avante Alber Vasconcelos, diretor da Antaq; Eduardo Pessoa de Queiroz, superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq; Rodrigo Português, gerente de Estudos Hidroviários da Antaq

16h20 — O arranjo estrutural do setor portuário e marítimo no Brasil Frederico Dias, diretor- geral da Antaq; Flávio Chiarelli, procurador-geral da Antaq; Alex Ávila, secretário nacional de Portos; Gabriel Jacques de Moura, diretor jurídico da Santos Brasil; Daniel do Valle, diretor e Estratégia e Novos Negócios da Copersucar; Anderson Pomini, presidente da APS; Leonardo Coelho, advogado; Thiago Miller, advogado.

17h45 — A carteira de investimentos de concessões do governo federal Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI do Governo Federal