São Vicente agiliza processos em busca de novos empreendimentos

A secretária vicentina de Licenciamento (SEL), Wanessa Almeida Valente de Matos, diz que o município passou por um processo de desburocratização. O objetivo das mudanças era acelerar a aprovação de projetos de novos empreendimentos. Segundo ela, a meta foi alcançada.

“Quando assumimos, havia processos parados de construção de edifícios de grande porte. Chegamos ao consenso de que, alterando procedimentos, simplificaríamos a aprovação. Neste momento, São Vicente aprova um projeto, sem sistema digital, em 30 dias corridos. Além disso, mudamos as emissões de certidões. Agora, emitimos qualquer certidão em cinco dias úteis”, afirma.

Exaltando a celeridade de seu município, a chefe da pasta de Licenciamento foi enfática em uma comparação com os demais municípios da região. “Nossa cidade, hoje, é a mais rápida da Baixada Santista”, garante.

Wanessa ressalta que agilizar mecanismos para os investidores não foi o único movimento feito pela administração. Para ela, adequações na legislação ajudam a criar um ambiente propício para novos empreendimentos surgirem no território vicentino.

“Foram alterados índices urbanísticos, deixando São Vicente mais acessível. Também mudamos o zoneamento. Agora, em alguns bairros, é mais permissível a construção”, salienta.

Apoio
Diante de tudo isso, a secretária faz um apelo ao empresariado. “Estamos em um momento de alteração da Lei de Uso de Ocupação de Solo, passando por consulta pública. Do que São Vicente precisa para atrai-los? Estamos à disposição, para receber demandas, para fazer as devidas alterações, a fim de trazer os investimentos. Temos terreno suficiente. As dificuldades que existem aqui, existem nas outras cidades da região. Do que precisamos?”.

Casas irregulares pesam no IPTU
Uma reclamação recorrente por parte dos munícipes foi debatida durante o Summit São Vicente: o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), considerado alto pela população. Justificando os valores cobrados, Kayo Amado diz que a quantidade de pessoas em habitações irregulares colabora para que a taxa seja elevada.

“Boa parte da população está em comunidades que têm pessoas que dependem do serviço público, mas não contribuem para o sistema. Isso faz ficar mais caro para quem paga. Como resolver? Construção civil”, aponta, continuando sua explanação.

“Podemos verticalizar vários eixos. Avenida Antônio Emmerich, Presidente Wilson… Mas, por que não avançar um pouco mais, indo à Ulisses Guimarães? Quanto mais verticalizar, mais pessoas viverem formalmente, mais pessoas vão contribuir, mais fácil será a tarefa de diminuir a alíquota”, diz.

Outro problema
Apesar de tudo, o prefeito admite que a questão habitacional não é o único problema que pesa na conta que resulta no imposto. O outro é a falta de recursos oriundos de esferas superiores do poder.

“Quando o Estado desequilibra o jogo, dando mais a quem tem mais, ao invés de dar a quem tem menos, você vai tendo cada vez menos dinheiro para investir. Sobra para os municípios resolverem seus próprios problemas”, ressalta, deixando claro: “Isso impacta no IPTU”.