Reforma tributária promete simplificação, mas empresas enfrentam desafios até 2033

A reforma tributária trará benefícios para a economia brasileira. Um deles será a simplificação dos impostos, medida que segue práticas adotadas em países desenvolvidos. Entretanto, até 2033, quando a norma entra em vigor definitivamente, todos os segmentos devem encontrar dificuldades para se adaptar à futura realidade.

Estas considerações são do economista da Fundação Dom Cabral e comentarista econômico do Jornal da Globo, Bruno Carazza. Ele participou do 12º Summit da Construção Civil, realizado na última terça-feira, no auditório do Grupo Tribuna, que organizou o evento. O especialista falou durante o painel “Reforma Tributária e seus Impactos”.

Antes de falar das mudanças que estão por vir, o painelista abordou o cenário atual. Ele lembrou que, hoje, a carga tributária incide sobre consumo e produção, o que prejudica diversos segmentos. Além disso, destacou que existem taxas federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e municipais, que é o caso do Imposto sobre Serviços (ISS).

Segundo o economista, este panorama representa um caos. “Desde a Constituição de 1988, foram criadas, em média, 37 novas normas tributárias no País por dia”.

Entretanto, Carazza frisou que este quadro vai mudar a partir da implementação da reforma. “Agora, a ideia é unir todos os tributos. A legislação é toda única, unificada, em um sistema que converge para as melhores práticas internacionais, que é a metodologia do imposto sobre valor agregado”, disse. “A maior parte dos países coloca todos os bens e serviços no mesmo tributo. A ideia é não ter impostos acumulando ao longo da cadeia produtiva”.

Dificuldades

Diante disto, o comentarista do Jornal da Globo não tem dúvidas: a norma promulgada em 2023 é um avanço. Por outro lado, sua implementação tende a trazer desafios, principalmente porque haverá um período de transição, no qual as empresas terão de lidar com os processos atuais e os novos ao mesmo tempo. “Vai ser turbulento”, avisou.

Ele também falou como vai funcionar a mudança das práticas de agora para as futuras. “A reforma foi pensada para ter um longo processo de transição — a meu ver, até longo demais. Ela só vai entrar em vigor plenamente em 2033, mas tudo começa ano que vem. Depois, em 2027, é que a gente começa efetivamente, porque é quando PIS e Cofins vão ser substituídos pela nova contribuição sobre bens e serviços”, apontou.

Por conta disso, Bruno Carazza orientou os empresários a se planejarem. “Vocês precisam estar atentos. Há toda uma preparação, que não envolve apenas a questão contábil. Passa por um preparo jurídico e de sistemas”.