Santos anuncia Promicult, incentivo fiscal à Cultura

No fórum A Região em Pauta, realizado nesta segunda (27), secretário disse que edital prevê R$ 1 milhão a projetos

Por: Michael Santos, colaborador  -  28/11/23  -  08:54
O encontro sobre a cultura na Baixada Santista, no auditório do Grupo Tribuna, foi o décimo de 2023 e encerrou o A Região em Pauta este ano
O encontro sobre a cultura na Baixada Santista, no auditório do Grupo Tribuna, foi o décimo de 2023 e encerrou o A Região em Pauta este ano   Foto: Sílvio Luiz/AT

A Secretaria de Cultura de Santos (Secult) abre nesta quarta-feira (29) as inscrições para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura de Santos (Promicult). O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, Rafael Leal, durante a décima edição deste ano do projeto A Região em Pauta, que foi realizado nesta segunda-feira (27). O evento ocorreu no auditório do prédio do Grupo Tribuna.


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Ao longo do evento, os convidados disseram que expansão e fomento da área dependem de maior envolvimento da sociedade civil. Isso porque ela pode, entre outras coisas, pressionar o poder público, para que sejam criadas mais ações.


Indo ao encontro desse pensamento, Leal citou que existe dinheiro disponível para projetos, podendo ser acessado. Então, ele falou sobre o início de inscrições da iniciativa santista. “O Promicult vai colocar mais de R$ 1 milhão durante o ano de 2024”.


Conforme as regras do Promicult, a quantia citada vai ser distribuída em projetos culturais entre R$ 5 mil e R$ 100 mil. Os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, terão até 13 de janeiro para efetuar a inscrição.


Mais opções
Outras leis de incentivo foram lembradas. Entre as mencionadas, estavam os programas de Ação Cultural (ProAC), do governo do Estado, e o Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), da Administração Federal.


Embora cada uma tenha sua própria esfera de atuação, todas têm o mesmo problema: o público tem dificuldade para participar dos processos de liberação de verbas.


“As pessoas têm receio. Elas não sabem acessar os recursos. Por isso, ensinamos como participar de editais”.


O secretário destacou, ainda, que há quem decline de propor projetos por entender que empresas e artistas mais conhecidos serão privilegiados. Porém, conforme Diego Nunes, fundador e sócio da Nunes Projetos Incentivados, tal distinção não acontece.


“Nas comissões que analisam projetos, todos são iguais. Só precisa ter alinhamento do projeto com a regulamentação”, disse, frisando a importância de que mais gente entre na disputa pelo dinheiro de renúncia fiscal. “A demanda é o que faz o poder público criar novas possibilidades”.


Por fim, o chefe de gabinete da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado, Daniel Scheiblich Rodrigues, reiterou a democratização dos processos. “Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos ”.


Nada fácil, mesmo com incentivo
Mesmo com as opções de acesso a leis de incentivo, fazer cultura não é fácil. Esta é a avaliação do artista visual e filósofo Maurício Adinolfi. Participante do evento, ele falou que “às vezes, para não dizer sempre, é uma luta” militar no setor.


Para fundamentar sua declaração, o convidado do fórum deu um exemplo. “O samba sobreviveu sofrendo. Muitos compositores morreram pobres, porque não recebiam por suas composições”.


Isso não quer dizer que ele seja contra políticas públicas. Pelo contrário, ele as vê como conquistas, embora afirme que, no Brasil, “ainda vivemos de editais”. No entanto, espera por avanços e melhorias.


Esta também é a expectativa do produtor cultural Jamir Lopes, apesar de seu foco ser diferente do alimentado por Adinolfi. “Temos de aprimorar a inclusão. Precisamos de uma programação com mais negros e mulheres. Isso é fundamental. E cada vez mais, a sociedade e a Unesco (Organização das Nações Unidas) cobram as instituições a serem mais diversas”, frisou.


Interesse
Apesar dos problemas levantados pelos dois convidados, o setor também tem o que comemorar. De acordo com Simone Engbruch Avancini Silva, que é gerente do Sesc Santos, um dos motivos de celebração é o aumento da procura por atividades culturais.


“Tivemos mais de um milhão de pessoas que passaram pela unidade neste ano. Em 2019, tivemos em torno de 700 mil. Só no teatro, chegamos a 120 apresentações, com 50 mil pessoas que estiveram ali”, apontou a participante de A Região em Pauta, que chegou ao seu 73o encontro em oito anos de existência.


Caderno especial
Neste domingo, A Tribuna publica um caderno especial sobre o fórum realizado nesta segunda-feira. Nele, serão aprofundados os temas debatidos ao longo do evento.


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