Lançado no fim da primeira quinzena de janeiro deste ano, o Plano de Ação Climática de Santos logo atraiu a atenção de outros municípios da Baixada Santista.
“Os demais secretários de Meio Ambiente da região têm buscado informações. O de Cubatão, Halan Clemente, já esteve conosco falando a respeito. O de Bertioga, Fernando Poyatos, também já demonstrou interesse em acompanhar nosso planejamento. Sempre trocamos informações e nos ajudamos mutuamente”, revela Marcos Libório, titular da pasta em Santos desde o início de fevereiro, e que já havia ocupado no governo do ex-prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Trata-se da atualização do Plano Municipal de Mudança do Clima de Santos, criado em 2016 a partir da Comissão de Adaptação à Mudança do Clima, instituída por decreto municipal em novembro do ano anterior. O documento será modificado, levando em conta o cenário de intensidade das mudanças.
O Plano de Ação Climática de Santos busca implementar ações de curto (até 2025), médio (até 2030) e longo prazos (até2050), alinhadas ao Acordo de Paris, à Contribuição Nacional Determinada pelo Brasil no acordo e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
OBJETIVOS E METAS
Entre os objetivos estabelecidos estão a revisão do Plano Diretor e da Lei do Uso e Ocupação do Solo, levando em consideração as questões climáticas; criação e implementação do sistema de Índice de Risco Climático e Vulnerabilidade Socioambiental e mapeamento das áreas de risco; elaboração do plano habitacional para áreas de risco, cultivo de 10 mil árvores, e substituição de, pelo menos, 20% da frota do serviço público de transporte de passageiros por veículos não emissores, reduzindo a emanação de poluentes e de ruídos urbanos.
As metas são direcionadas em oito eixos: planejamento urbano sustentável e meio ambiente; redução de vulnerabilidades e gestão de riscos climáticos (desastres naturais); inclusão e redução da vulnerabilidade social; resiliência urbana e soluções baseadas na natureza; resiliência na zona costeira, estuário, praia, rios e canais; gestão de infraestrutura, incluindo recursos hídricos, saneamento, transporte e estrutura portuária; inventário de emissores de gases de efeito estufa (GEE) e plano municipal de mitigação de GEE; governança e participação na gestão climática.
“São trabalhos que são colocados e, muitas vezes, a população não percebe a conexão das coisas. Mas a linha mestra é o Plano de Ação Climática. Precisamos conectar sistema de saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade ao meio ambiente e tornar a cidade livre até 2050 de gases de efeito estufa”, analisa o secretário.