Secretário de Santos propõe ações integradas para população em situação de rua no litoral de São Paulo

Conforme dados de maio deste ano, há 1.590 pessoas que se declaram como estando em situação de rua (Vanessa Rodrigues/AT)

O secretário de Desenvolvimento Social de Santos , Elias Júnior, defende que a Cidade tem de liderar movimento com os demais municípios da Baixada Santista sobre as pessoas em situação de rua.

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“Quando se trata do social, todas as cidades são importantes porque, como exemplos, o cidadão de São Vicente muitas vezes está nas ruas de Santos, enquanto o de Santos está nas do Guarujá. Um trabalho integrado de todas as cidades facilita muito para que a gente cumpra nosso objetivo principal: reintegrar as pessoas no âmbito da assistência social”, argumenta. “Já tive agendas com os secretários da área de Guarujá e de São Vicente”, emenda.

Conforme dados de maio deste ano, há 1.590 pessoas em Santos que se declaram nessa situação, a partir do trabalho da pasta para inserção no CadÚnico — ferramenta que permite ao Governo Federal identificar quem está em situação de pobreza ou de extrema pobreza, dando acesso a programas como o Bolsa Família e a iniciativas estaduais e municipais.

O mais recente censo em Santos sobre o tema é de 2019, feito em conjunto entre Prefeitura e Unifesp e divulgado no ano seguinte. Na ocasião, foram contabilizadas 1.146 pessoas. “Estive na Unifesp e vamos retomar esse censo, ainda em 2025, para atualizar todo aquele trabalho”, disse.

Elias Júnior: censo em 2025 (Alexsander Ferraz/AT)

Estrutura Segundo a Prefeitura, há atualmente 250 vagas em cinco abrigos para atender essas pessoas, sendo que um deles de caráter emergencial para os dias mais frios e que funciona em regime de pernoite, das 19h às 7h. Há o trabalho da abordagem social. O Centro Pop é a porta de entrada e fica no Bairro Paquetá. Ele oferece banho, alimentação e acolhimento institucional, com encaminhamento para documentação, atendimento de saúde, informações e acesso a programas de preparo para ingresso no mundo do trabalho.

Existem também programas, como o Fênix de inserção no mundo do trabalho - e que dobrou de 100 para 200 vagas -, para pessoas entre 18 e 65 anos. Há também o chamado recâmbio qualificado - de janeiro a maio, 144 pessoas manifestaram desejo de retorno para suas cidades.

Comitê temático é criado em Guarujá A criação recente do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua é valorizada por Guarujá. Entre as atribuições, está a realização periódica de contagens oficiais da população em situação de rua.

“Estamos aperfeiçoando os mecanismos. O objetivo é fornecer informações mais precisas que orientem a formulação de políticas públicas integradas, inclusivas e eficazes”, afirma a Administração. O município registra 429 pessoas nessa condição, conforme dados do CadÚnico.

O Acolhimento Institucional José Calherani e o Centro Pop, ambos no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, contam com, segundo a Prefeitura, refeições, espaço para pernoite, banho quente e apoio social. “Caso a população identifique alguém em situação de vulnerabilidade pelas ruas, pode acionar a equipe do Centro POP pelo telefone (13) 3384-2756”, acrescenta.

São Vicente Em São Vicente, de acordo com o levantamento do CadÚnico, são 767 pessoas em situação de rua, sendo que 549 já recebem o benefício do Bolsa Família. “A Vigilância Socioassistencial do Município está em fase de planejamento para a realização de um novo censo”, revela.

O município oferece atendimento no Centro Pop, que realiza acolhimento e todos os cuidados, além de diversos serviços, como atendimento social, espaço de convivência com TV, biblioteca e rodas de conversa, fortalecimento de vínculos e articulação com OSCs (Organizações da Sociedade Civil).

“Já para acolhimento temporário, há a Casa de Passagem Reviver, voltada a pessoas com chance de reintegração social. Em todos os atendimentos, as equipes técnicas avaliam a possibilidade de reintegração familiar, podendo utilizar recursos para viabilizar o retorno ao lar ou ao Município de origem. Caso algum morador identifique alguém em situação de rua, pode acionar a abordagem social pelos telefones (13) 97825-0588 e (13) 3467-9301”, explica.

Praia Grande: gerar vínculo e integração em programas Em Praia Grande, a Secretaria de Assistência Social contabiliza cerca de 300 moradores em situação de rua. O número é baseado nos atendimentos efetuados pelas equipes sociais. Técnicos do setor estão analisando a possibilidade da realização de um estudo relacionado a essas pessoas.

A cidade conta com o Centro Pop, a Casa de Estar Ferdiano Alves de Oliveira e o Abrigo Solidário Eliane Malzoni. A Prefeitura também cita o Consultório na Rua, onde os atendimentos são feitos nos bairros, em veículo com sala reservada, vacinas e exames.

“O desenvolvimento do programa tem sido determinante para a ampliação do acesso aos serviços de saúde da população de rua. Outra função importante é gerar vínculo com essas pessoas para poder inseri-las em algum tipo de programa que a Prefeitura realiza, como habitação, cidadania e saúde”, argumenta a Administração.

Em Cubatão, a Secretaria de Assistência Social registra 107 pessoas nessa condição. Há o serviço de abordagem social, com motorista, assistente social e técnico de promoção social para efetuar cadastro prévio da pessoa e fazer ofertas disponíveis no setor. “Por isso, acreditamos que não se faz necessário um censo, uma vez que o trabalho já é realizado pelo serviço”, afirma a Administração.

Existem dois espaços de acolhimento com alimentação e atendimento psicossocial: o Acolhimento Reintegra, na Vila Couto, e a Casa de Emaús, na Vila Nova, com, respectivamente, 30 e 15 vagas. Os locais contam com banho, alimentação, vestuário, encaminhamento e acompanhamento de saúde, encaminhamento para retirar e atualizar documentação e reinserção no mercado de trabalho.

A rede municipal também possui Centro Pop e, caso seja necessário fazer recâmbio para a cidade de origem, a Secretaria dispõe de carro, depois de o município de destino ser contactado.