Saneamento básico estagnado: Brasil longe da universalização

De acordo com o SNIS, 90 milhões de brasileiros não contam com coleta e também tratamento de esgoto (Arquivo/AT)

A oito anos do fim do prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026), governantes e empresas do setor se veem diante deste cenário: quase metade dos brasileiros não possui acesso à coleta de esgoto. Além disso, apesar de investimentos na área, a coleta de efluentes está quase estagnada, evoluindo muito pouco. As informações são do Instituto Trata Brasil (ITB), extraídas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, o último ano averiguado até aqui.

Assinada em 2020, a norma federal já citada determina que, até 2033, ocorra a universalização dos serviços. A ideia é que 99% da sociedade tenha água potável e 90%, esgotamento sanitário.

Apesar disso, dados comprovam que não está fácil avançar rumo aos objetivos traçados. Exemplo disso é que, segundo o ITB, 32 milhões de habitantes da nação não têm acesso à água potável.

Quando o assunto é coleta de esgoto, o SNIS revela que 90 milhões de brasileiros não contam com este recurso. Isso representa 44,5% de todos aqueles que vivem no País.

Frente a esses números, o economista e sócio da GO Associados, Pedro Scazufca, disse que a Nação terá de investir mais, a fim de que o panorama atual mude. “Precisamos disso para ampliarmos o tratamento”.

O especialista mencionou, ainda, quais são os obstáculos a serem superados para que, mais rapidamente, o Brasil se aproxime do que o Marco Legal do Saneamento pede. “Existe um desafio muito grande para os próximos oito anos: conseguir estruturar projetos e mobilizar investimentos, a fim de desenvolver o setor”, afirmou. No entendimento dele, somente desta forma a sociedade vai dar passos mais firmes em direção à universalização.