Ministro fala em mudar tributação de MEIs e plano para trabalhadores por aplicativo

Márcio França afirmou, por vídeo, estar perto de convencer Governo Federal a criar tipo de MEI específico para trabalhadores por aplicativos (Vanessa Rodrigues/AT)

Eles são 17 milhões em todo o Brasil. Só na Baixada Santista, segundo dados de abril, mais de 214 mil ativos. Os microempreendedores individuais (MEIs) estão no olhar do Governo Federal. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou iniciativas em desenvolvimento para esses trabalhadores.

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“Estamos trabalhando com o Governo para implantar um formato gradual, como Imposto de Renda, de maneira que as pessoas poderão, por exemplo, em um ano, em vez de faturar R\$ 81 mil (limite do MEI), faturar R\$ 120 mil. Então, pago pela tabela de cima, de 4%, sobre o que passou dos R\$ 80 mil — ou seja, R\$ 40 mil —, e o restante passo para baixo”, disse.

França estava em Brasília e participou via internet do fórum A Região em Pauta sobre emprego, promovido ontem à tarde no auditório do Grupo Tribuna. Ele revelou estar na fase final de convencimento do Governo e, em especial, do Ministério da Fazenda, para criar um MEI destinado aos trabalhadores por aplicativo.

“Há meninos que trabalham de moto fazendo entregas. Se cair, vão parar no SUS, que todos nós pagamos. Caso se machuque de vez, vai para o Loas (benefício assistencial) e terá Previdência para sempre por nossa conta. Tem que recolher.”

Orlandi: educação e qualificação; Correa: IA deixa uma incógnita; Andrea: “Problema de gerações”; Gabriela: letramento digital (Vanessa Rodrigues/AT)

Educação O secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, defende a educação e a qualificação como chaves. “Podemos olhar para qualquer setor e ver a quantidade de chances. A forma de chegar é clara.”

O economista, professor e diretor-executivo da Associação Comercial de Santos (ACS), Adalto Correa, vai além. “Com a inteligência artificial (IA), não sabemos qual o futuro do emprego. A grande busca é a qualificação.”

A professora, especialista em Design Gráfico, IA e colunista de A Tribuna, Gabriela Morais, aposta no letramento digital, mais abrangente do que o domínio técnico das ferramentas. “Antes, uma trilha de aprendizado era muito mais estruturada e fácil de percorrer. Agora, o pessoal está perdido porque a responsabilidade é do indivíduo.”

A diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos (Abeh), Andrea Neris, lembrou dois lados importantes. “Há o do jovem, que precisa ser estimulado, e o da empresa, que precisa entender que há um problema de gerações”.

No domingo, A Tribuna publicará conteúdo especial sobre o tema do fórum.