Governo de São Paulo autoriza publicação do edital para concessão do túnel Santos-Guarujá

(Reprodução)

O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial Estadual, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do túnel Santos-Guarujá.

Essa publicação oficializa o processo licitatório que, segundo o estado de SP, está com o edital previsto para ser lançado no dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto.

Com investimento estimado em R\$ 6 bilhões, a obra histórica é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

A obra do túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. Essa estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), também com acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

Fora isso, a concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária vencedora do edital será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias.

O Governo do estado também destacou que o critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.

O túnel Santos-Guarujá é resultado de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS).