Vinte mil moradias por dia, um desafio instigante

(Divulgação/ PMPG)

Até 2030, a ONU-Habitat estima que três bilhões de pessoas, ou cerca de 40% da população mundial, precisarão de habitações adequadas. Isso equivale a uma demanda por 96 mil novas unidades todos os dias. O Brasil, com um déficit perto de sete milhões de moradias, é uma das nações que engrossam essas estatísticas globais. Para atender à demanda nacional, seria necessário construir quase 20 mil unidades habitacionais por dia durante um ano inteiro.

Muitas vezes, a falta de habitações é uma situação despercebida pela opinião pública, sob o vislumbre do grande número de edifícios residenciais em obras nas capitais. Esses empreendimentos são importantes, geram empregos, promovem a melhoria urbanística do entorno e atendem uma parcela expressiva do mercado, mas não contemplam de modo pleno o cerne da questão. Afinal, contingente humano significativo não tem acesso a essas unidades e vive em moradias precárias, em áreas de risco.

As causas do déficit habitacional no Brasil são múltiplas e complexas. A falta de planejamento urbano de longo prazo, aliada a uma legislação ambiental excessivamente restritiva, dificulta a criação de empreendimentos, especialmente em áreas urbanas e destinados à população de menor renda. O Estado é lento e burocrático, o que impede o avanço de projetos essenciais em larga escala para a construção de moradias populares, a despeito do relativo sucesso de programas como Minha Casa, Minha Vida. Além disso, uma aversão cultural ao adensamento e à verticalização, que se reflete nas legislações, tem levado à proliferação de ocupações irregulares.

Uma forma eficaz de atender à demanda por moradias de maneira sustentável é adotar o conceito de sustentabilidade espacial, diretamente ligado ao planejamento urbano. Esse preceito propõe o desenvolvimento compacto e o adensamento populacional em áreas que já dispõem de infraestrutura de saneamento, transporte, eletricidade, saúde, educação e lazer. Ao construir em áreas já urbanizadas, reduzimos o montante de dinheiro mobilizado, evitamos a expansão descontrolada das cidades para áreas verdes e protegemos recursos naturais.

A solução para o déficit habitacional no Brasil passa por políticas públicas menos burocráticas e onerosas, aprovações mais céleres, incentivos mais atraentes e resultados mais inclusivos. O Estado precisa colocar a questão da moradia no centro das prioridades. O País não pode mais esperar, considerando que o déficit de moradias dignas e seguras, que vem desafiando há décadas a União, os estados e os municípios, é uma das barreiras ao desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.

*Luiz Augusto Pereira de Almeida. Diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho da Aelo