Tribuna Livre: O direito à Literatura e às bibliotecas vivas

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Santos tem seis bibliotecas públicas no Centro, praia, Morros, Zona Noroeste e Área Continental. No entanto, seus prédios, com rara exceção, estão deteriorados e não são espaços públicos agradáveis para o convívio em grupo. Sim! Ninguém quer biblioteca somente para o estudo solitário. Queremos bibliotecas vivas, com sarau, batalha de slam, lançamento de livros, bate-papo com autor, clube de leitura para trocar experiências, reuniões de movimentos sociais, apresentações de música e teatro, dança, exposição...

Queremos bibliotecas inclusivas, diversas, com autores indígenas, negros, da periferia etc. Autores clássicos e contemporâneos, com seção de bebetecas, com obras voltadas para a primeira infância. Não adianta gastar com aluguel de imóveis e não destinar sequer um real para comprar livros, para equipar adequadamente um grande volume de obras, algumas raras, que precisam de preservação especial. Não adianta ter uma biblioteca e não ter verba para remunerar escritores, contadores de histórias, mediadores de leitura etc. Além de segurança para que o público possa interagir nesses espaços.

Há anos não se compram livros novos para as bibliotecas públicas, nenhum prefeito ou vereador destinou emendas para aquisição de livros. Diferente de outros municípios, como Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo, que têm programas próprios para a compra de livros, principalmente para infância e juventude. E mais, secretarias de Educação promovem editais para a contratação de escritores, que têm seus livros aprovados e adotados pelas escolas, para se encontrarem com os autores, proporcionando uma experiência ímpar.

A literatura e as bibliotecas estão garantidas até na lei. A Declaração sobre Direitos Humanos e Bibliotecas, adotada pela Unesco em 1999, destaca a relevância das bibliotecas públicas na promoção da igualdade, da inclusão social e do acesso à informação. A Constituição Federal brasileira (1988) assegura o direito à cultura e o acesso aos bens culturais como direitos fundamentais e também prevê a criação e manutenção de bibliotecas públicas, garantindo o acesso gratuito à leitura para todos os cidadãos.

Os governos federal e estadual estão se mobilizando para criar o plano de literatura, livros e bibliotecas para os próximos 10 anos. E as cidades da região sequer tem o plano municipal ou um conselho do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. É necessário correr para garantirmos verba federal para investir num prédio próprio e definitivo para abrigar esse equipamento público.

Garantir o acesso à biblioteca é promover uma sociedade informada, crítica e humanizada. Justamente o que está em falta nos dias atuais em muitos lugares do mundo.

*Vanessa Ratton. Jornalista, escritora, conselheira Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo e diretora da União Brasileira de Escritores (UBE)