O peso da cor da pele

(Imagem Ilustrativa/Pixabay)

Em um mundo que se veste de civilidade, o direito e suas leis deveriam, em essência, atuar como um escudo protetor para cada cidadão contra o poder opressor do Estado. Contudo, na complexa realidade brasileira, esse escudo revela fissuras. À luz da lei, ao invés de iluminar igualmente, brilha com uma seletividade dolorosa, incidindo com peso maior sobre os ombros das minorias, de quem carrega a cor da pele marginalizada e a fragilidade de uma condição socioeconômica mais baixa.

A raiz desse desequilíbrio é profunda: reside na persistente falta de reconhecimento dessas pessoas como detentoras de direitos plenos. Essa triste realidade se reflete, cruelmente, na formação daqueles que deveriam nos proteger.

Por vezes, eles parecem perpetuar uma antiga dança de preconceitos, onde a cor da pele e a escassez de recursos se entrelaçam em uma melodia de criminalidade tristemente familiar.

A mentalidade arcaica, que teima em associar negritude e pobreza ao crime, culmina em tragédias que nos tiram o fôlego. Em um piscar de olhos, cidadãos desarmados tornam-se alvos de violência desmedida, como se a vida de alguns valesse menos que a de outros. Lembro-me vividamente de um caso que ressoa como um grito silenciado.

Um agente do Estado, fora de seu turno, em um erro fatal, tirou a vida de um homem negro desarmado. Ele o confundiu, tragicamente, com um suposto assaltante. A vítima, apressando-se para o conforto do lar, foi ceifada pela bala. O ato desse agente não apenas quebrou uma vida, mas também rasgou os protocolos básicos de abordagem.

Regras claras existem para a imobilização e detenção, não para a execução sumária. Longe de ser um episódio isolado, essa tragédia é o eco amargo de uma construção institucional que precisa ser urgentemente desfeita. A tendência de classificar tais atos como culposos, como se a falta de intenção fosse uma desculpa, não encontra amparo no direito penal.

O engano sobre a identidade da vítima não apaga a mancha do dolo. Combater essa realidade exige que ofereçamos às nossas crianças uma educação de qualidade desde a base. Creches e escolas devem ser santuários de inclusão, garantindo que cada criança, independentemente de sua origem ou cor, tenha acesso a um ensino transformador.

Isso significa ter professores que inspirem e estejam verdadeiramente motivados, além de uma infraestrutura adequada. Afinal, creches que florescem em qualidade nutrem o potencial de nossos pequenos, enquanto as que murcham em descaso têm um efeito dolorosamente contrário.

*José Geraldo Gomes Barbosa. Engenheiro, advogado e mestre em Direito Ambiental