O destino da nossa Justiça

(Imagem ilustrativa/Pixabay)

A Justiça é o alicerce invisível da nossa casa comum. Ela guarda o nosso pacto de confiança: aquele combinado em que aceitamos seguir normas iguais para que todos convivam em paz. Mas, para que esse chão permaneça firme, a conduta de quem julga deve ser o espelho da lei. A lei não pode ter dono: ela precisa ter o mesmo peso para o palácio e para o barraco. O seu valor deve nascer da verdade, nunca da vontade de alguns poucos.

Pois, quando o compromisso com o que é correto se quebra, o juiz perde o rumo. O erro acontece quando o dever de servir ao povo é trocado por interesses próprios ou pressões de fora. É aí que a Justiça deixa de proteger a nossa Constituição para agir como um mundo à parte que ignora a realidade da sociedade.

O resultado disso? Um jogo onde as regras só valem para um dos times. A lei vira uma teia de aranha: forte o suficiente para prender o bicho pequeno, mas que se rasga toda quando o poderoso passa por ela. É o pior dos mundos: quem deveria apitar a partida tira a camisa, escolhe um lado e entra em campo contra o povo. No fim das contas, quem nasceu para nos defender acaba se tornando o dono do problema.

Nesse horizonte de incertezas, o conflito de interesses surge como uma névoa sobre a sentença. Ele brota quando laços políticos, familiares ou financeiros embaçam o olhar de quem decide. No coração da democracia, a imparcialidade é o ar que respiramos. Na vida pública, não basta ser honesto, é preciso parecer honesto aos olhos de todos. A menor sombra de favorecimento já fere a alma de um tribunal, e a transparência é o único remédio contra o descrédito.

Ergue-se, então, o compromisso com a renovação: um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este não é um gesto de punição, mas um passo educativo para iluminar os rumos da nossa Corte mais alta. Ao traçar limites claros e exigir isenção plena, esse conjunto de regras devolve ao povo a segurança de que o julgamento é guiado pelos fatos, e não por alianças. É a promessa de que a ética deixará de ser um conceito distante para virar prática diária do bem comum. Afinal, a democracia é uma costura feita de confiança. Se a Justiça solta os fios da moralidade, o tecido social se rasga e a esperança dá lugar ao desânimo.

Resgatar o respeito por nossas instituições é proteger o que é sagrado: a lei precisa ser o teto que abriga o cidadão comum e, ao mesmo tempo, a muralha que trava o abuso dos poderosos. O bem de todos exige vigilância, pois uma Justiça que se curva a interesses pequenos deixa de ser Justiça. E, somente com transparência, teremos um país livre: onde a lei protege o justo, guia o honesto e deixa claro que ninguém, por mais alto que seja o seu trono, está acima dela.

*José Geraldo Gomes Barbosa. Engenheiro, advogado, mestre Direito Ambiental, membro das academias Letras de Praia Grande e São Vicente, dos conselhos minerva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Instituto Histórico e Geográfico de Santos e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e conselheiro honorário do Santos Futebol Clube