Mais mercado, menos Estado

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O neoliberalismo, como o nome indica, é o liberalismo novo, criado e desenvolvido no século 20, a partir das contribuições da escola austríaca, na qual despontaram Von Mises e Hayek, que criticavam fortemente o planejamento centralizado dos totalitarismos nazista e soviético. Ele ganhou força nos anos 1980, com Margareth Tatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos Estados Unidos, defendendo o livre mercado, com privatizações e desregulamentação da economia, com o objetivo de estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico.

O Estado seria ineficiente, perdulário, corrupto na essência, e deveria ser afastado das atividades econômicas. A livre iniciativa, moderna, competente e ágil, deveria substituí-lo, relegando o Estado às funções de manutenção da ordem, sem intervenções ou ações diretas. O neoliberalismo, com sua ênfase na questão econômica, afastava-se assim das raízes do liberalismo clássico, muito mais preocupado com liberdades e direitos individuais, e com as garantias necessárias à sua existência.

A receita neoliberal é implacável: mais mercado, menos Estado. Para atingir seus objetivos vale tudo, até mesmo sacrificar a democracia, se necessário for. Seu apogeu foi, entretanto, fugaz. Logo ficaram evidentes as limitações do modelo. Crises sistêmicas graves, como a de 2008, que varreu o mundo e provocou pânico generalizado, demonstrou que a desregulamentação absoluta (especialmente no mercado financeiro) é extremamente perigosa. O remédio: intervenção estatal (Bancos Centrais) maciça, capaz de reorganizar a economia global.

Não se trata de endeusar o Estado, capaz de representar o povo na verdadeira acepção da palavra, em contraponto à ambição dos mais ricos e poderosos. A privatização, consciente e racional, aplicada a determinados setores, pode ser necessária e benéfica. Não se pretende um Estado grande e onipotente, e sim um Estado forte, capaz de cumprir suas funções e organizar a sociedade e planejar o futuro.

Essas reflexões vêm bem a calhar quando mais um episódio nefasto se manifesta: a liquidação do Banco Master. Eis aí um exemplo do risco da atividade financeira sem limites, que inclusive envolveu organizações estatais, com o BRB, de Brasília, com prováveis articulações com políticos que, subornados, participaram das negociatas sucessivas, em escândalo que precisa ser apurado. Não é, diga-se de passagem, caso isolado, já que a todo instante surgem situações semelhantes por todos os lados.

O mercado é uma instituição fundamental, com papel econômico relevante. Mas seu funcionamento precisa ser controlado e regulado. Por quem? Ora, pelo velho e desgastado Estado, que resiste e mostra sua necessidade a todo instante, não apenas para cumprir suas funções sociais, das quais o mercado jamais dará conta, mas para garantir equilíbrio e ordem no capitalismo.

*Alcindo Gonçalves. Engenheiro, cientista político, professor da Universidade Católica de Santos e responsável pela metodologia e RI do IPAT – Instituto de Pesquisas A Tribuna