Guerra branca

(Divulgação/CNBB)

O representante dos bispos católicos da América Latina e do Caribe afirmou: o Brasil está perdendo a “guerra branca” cometida pelo narcotráfico contra a sociedade brasileira. De fato, dom Jaime Spengler, cardeal arcebispo de Porto Alegre, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal da América Latina e Caribe (Celam), expôs essa constatação em recente reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

O clérigo usa a expressão “guerra branca” para denunciar a ação do narcotráfico no tecido social, “até das cidades interioranas”, ao mesmo tempo em que avança sobre as instituições do Executivo, do Legislativo e até do Judiciário, intimidando a sociedade, que passa a viver com medo, como afirma.

Relata, ainda, que a maior preocupação dos bispos do Cone Sul, que engloba Argentina, Paraguai e Uruguai, é com o narcotráfico. E arremata: “É um aspecto tão grave e falta, aqui, talvez, vontade política e capacidade, até política, para enfrentar a situação”. Destarte, esta circunstância histórica descrita pelo dignitário que se encontra na mais alta posição hierárquica da Igreja Católica em nossa região é, sem dúvida alguma, trágica. O que fazer, então?

Alinhavo três possibilidades. A primeira é responder à “guerra branca” com uma guerra comandada pelas Forças Armadas. Esse caminho, entretanto, precisaria contar com a competência da Presidência da República para decretar guerra contra o narcotráfico e suas organizações transnacionais abastecedoras dos agentes que operam no interior do país.

Salvo melhor juízo, a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seria necessária para acrescentar tal competência ao presidente da República. Aí sim, pois, uma vez decretada pelo presidente a guerra contra o narcotráfico, o comando dela passa incontinente às Forças Armadas, que poderão constituir um tribunal especial, com a aplicação, inclusive, da pena de morte, tudo nos termos da Constituição de 1988.

Um segundo caminho seria a legalização de todas as drogas, a partir de um plano bem elaborado, a exemplo dos três vícios que já temos legalizados no Brasil: o álcool, o tabaco e os múltiplos jogos de azar. Os impostos arrecadados poderiam ser destinados a campanhas de esclarecimentos dos males que as drogas causam aos seres humanos, a exemplo do que já temos em relação ao tabaco, bem como ao tratamento dos usuários de drogas.

A terceira ação, porém, é exatamente a de não agir, a da omissão, da cumplicidade com a ineficácia, com a falta de capacidade política de enfrentamento do narcotráfico, o que levou dom Jaime Spengler a falar em “guerra branca” sofrida pela sociedade brasileira. Pergunto-me: as forças vivas da Nação estão mesmo ainda vivas?

*Advogado