A cidade é de todos — ou deveria ser

Paula Ravanelli Losada: "Com sua voz firme e seu coração sensível, o padre Júlio Lancellotti nos lembrou que ninguém está na rua porque quer" (Matheus Tagé/AT/Arquivo)

Recentemente participei do Seminário Regional sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, promovido pelo Instituto Telma de Souza. O evento reuniu experiências e depoimentos muito potentes de acolhimento e redução de danos, mas o que mais me impactou foram as palavras do padre Júlio Lancellotti, que tal qual um “pop star” lotou os auditórios da Unisanta.

Com sua voz firme e seu coração sensível, ele nos lembrou que ninguém está na rua porque quer. Estar na rua é resultado direto da exclusão, da desigualdade, da falência do Estado, muitas vezes incapaz de garantir o mínimo de dignidade a sua população.

Ainda assim, a resposta de muitos governos locais tem sido a repressão. Em vez de garantir acesso à saúde, moradia, trabalho e dignidade, apostam em práticas higienistas que buscam esconder os pobres — como se isso resolvesse a pobreza. Exemplo disso é a chamada “arquitetura hostil”: pedras sob viadutos, barras em bancos, plantas espinhosas em espaços de descanso. Tudo para afastar, invisibilizar, negar a cidade àqueles que dela mais precisam.

Em Santos, não faz muito tempo, a Prefeitura lançou uma campanha contra dar esmolas, reforçando a ideia de que a solidariedade seria um problema. Mas, como disse o padre Júlio, a esmola é mais do que o dinheiro em si — ela representa cuidado, atenção, escuta muitas vezes. É um gesto humano diante de uma realidade tão desumana. Dizer “não dê esmola” é, na prática, dizer “não olhe, não se importe, não acolha”. Ignore!

Infelizmente, a sociedade santista vem se tornando cada vez mais indiferente à população que vive nas ruas. Em consulta pública aberta pela Prefeitura para a revisão do Código de Posturas Municipal, foram apresentadas propostas extremamente perigosas, como tipificar como “vadiagem” mulheres e travestis que se prostituem nas ruas — com agravantes no caso de pessoas trans, sob o argumento de atentado ao pudor — ou até mesmo proibir pessoas em situação de rua de utilizarem o transporte público.

Sugestões como essas não foram rechaçadas de imediato pela Administração Municipal. Segundo a imprensa, elas estão sendo analisadas por um grupo técnico de trabalho que poderá incorporá-las ao projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal no segundo semestre.

É preciso estar atento. Não podemos permitir que políticas públicas sejam substituídas por mecanismos de violência e exclusão. Quem vive nas ruas não precisa de repressão, precisa de acolhimento, de escuta, de uma porta aberta. Precisa de humanidade. A cidade é de todos — ou deveria ser. Não deveríamos aceitar viver em vitrines de concreto limpas de gente, mas sujas de indiferença.

*Paula Ravanelli Losada. Procuradora Municipal da Prefeitura de Cubatão.