Sintomas

(Maurício Martins/AT)

Nesse período do ano, costumamos nos dedicar a resumir os fatos relevantes de 2025 e fazer apostas para 2026. Não me furtarei disso, mas pensei fazer diferente: buscar em 2025 os sintomas de uma possível infecção que podem contaminar a infraestrutura portuária em 2026. Vamos lá!

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Finalizamos o ano com uma postura controvertida do Tribunal de Contas da União (TCU) ao modificar sensivelmente a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o maior projeto portuário brasileiro, o Tecon Santos 10. Isso retardou a realização da licitação e, quiçá, pode leva-la à judicialização. Se isso de fato ocorrer, a tão sonhada mudança do Terminal de Passageiros para o Valongo não acontecerá dentro das expectativas. Qualquer atraso mínimo na abertura da licitação, em ano eleitoral, significa a postergação do pleito.

Desnecessário dizer o tamanho do prejuízo.

Aliás, lamentamos constatar que a judicialização voltou à pauta dos temas portuários, com destaque para a Autoridade Portuária de Santos (APS), a maior do Brasil. No final de 2025, a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) suspendeu uma licitação que foi realizada sem consulta pública e justificativa técnica, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) logrou-se vencedor na disputa judicial pela mudança das tarifas portuárias e a Petrobras havia vencido uma ação judicial contra o chamamento do STS08, que teve o poder concedente arrancando a competência da APS para dar uma solução e evitar nova judicialização.

Temos a conclusão da licitação da dragagem de aprofundamento que pode parar na Justiça e o processo seletivo para contratos transitórios no Saboó. Realizado no embalo do Carnaval, este último já rendeu três processos judiciais, denúncias no TCU e uma multa aplicada à APS por descumprir decisão colegiada e resolução da agência reguladora. Em 2026, o cenário pode piorar.

Mas há sintomas de saúde, felizmente. A conclusão da concessão do túnel Santos-Guarujá traz uma alvissareira esperança, assim como a concessão do Canal de Paranaguá. O primeiro gera investimentos e obras (empregos) para a Baixada Santista - que enfrentará uma multiplicidade de projetos descoordenados. O segundo testará um novo modelo que substituiu a privatização das companhias docas. Ambos, nesse momento, são fios de esperança que, para se tornarem realidade, precisam estar concluídos e em operação. As concessões hidroviárias (Paraguai, Madeira e Tocantins) também devem avançar – rogamos toda sorte ao competente e comprometido Otto Burlier.

O anúncio das licitações nos portos de São Sebastião (SSB01) e Santana (MCP01), respectivamente para abril e fevereiro, são sintomas positivos para o início de 2026. O novo arranjo para São Sebastião e, em especial, o reencontro com a vocação natural para contêineres - somados ao calado natural e novo acesso - prometem aliviar o gargalo do porto santista. Da mesma forma, Santana adicionará capacidade aos granéis vegetais.

Globalmente, continuamos com uma guerra na Europa, outra inacabada no Oriente Médio, um ato de guerra na América do Sul perpetrado pela maior democracia e promessas de novos conflitos, além de inúmeros confrontos e guerras locais no Oriente Médio e na África que sequer damos importância. O multilateralismo e o Direito Internacional foram jogados na latrina, mas o anúncio do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia é um laivo de esperança.

Registramos também que, durante o ano de 2025, tivemos sentidas perdas de servidores públicos qualificadíssimos do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq – e teremos outras em breve. Sinto que o motivo dessa debandada foi menos a gaiola dourada do setor privado e mais o desânimo com a forma como as coisas passaram a ser conduzidas e decididas.

Bom, estamos em ano de Copa do Mundo, eleições e 11 feriados. O brasileiro é deveras adaptável, mas tudo tem limite. O paciente está enfermo, os sintomas são claros e os remédios, escassos. Espero que esse quadro possa ser revertido em outubro de 2026, mas Judiciário e TCU não são parte da festa democrática e Papai Noel só chega em dezembro.