LISW25: navegando por mares incertos

Foto ilustrativa (Reprodução X/London International Shipping Week)

Há dez anos, eu desembarcava em Londres para a minha primeira London International Shipping Week (LISW), uma semana de eventos que reúne todo o setor do shipping global na capital londrina. A inspiração do nosso escritório para participar são os eventos jurídicos, ligados aos acidentes da navegação, contratos de afretamento e das commodities, que são temas que conversam com a nossa prática jurídica no Brasil.

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Desde a primeira edição, fomos surpreendidos pela citação expressa de casos ocorridos a partir do Brasil, no Porto de Santos, com embarques e transportes de soja, milho e açúcar. Em que pese a nossa insignificância no trade global (1,2%), para o universo do transporte marítimo de commodities nossa relevância é indiscutível.

Com o passar das edições, outros temas despertaram nosso interesse como as tendências e perspectivas para o transporte marítimo e comércio global, entre eles a necessidade de tornar a indústria mais sustentável, a digitaliza-ção e adoção do BL eletrônico (conhecimento de embarque), os navios autônomos e os impactos da geopolítica mundial no setor.

Em 2023, dois grandes temas monopolizaram as atenções: a nova política e metas da Organização Marítima Internacional (IMO) para a descarbonização das frotas e a geopolítica mundial - à época, a invasão da Ucrânia (fevereiro de 2022) provocava efeitos no comércio internacional, em razão das sanções impostas à Rússia e riscos ao transporte marítimo internacional com os navios fantasmas (shadow ou dark fleets). Esses navios operam à margem do sistema, tanto do ponto de vista operacional, com a desabilitação de seus radares (AIS), quanto formal com a troca constante de bandeiras e estruturas societárias complexas, que dificultam encontrar seus verdadeiros proprietários. São usualmente navios antigos, sem cobertura securitária e trazem riscos reais para o meio ambiente e segurança da navegação.

Na edição deste ano, o termo que mobilizou os principais painéis que atendemos foi a incerteza. O mundo vive tempos nebulosos e a navegação, mares incertos. Vejamos:

1) As sanções econômicas impostas a Rússia, Venezuela e Irã não tem atingido o seu objetivo, há um aumento das dark fleets, que trazem um risco real e imprevisível à segurança da navegação, ao meio ambiente e à economia – esses navios operam com fretes abaixo do mercado.

2) O risco de novos conflitos bélicos é altíssimo, em especial no Oriente Médio em razão da escala da violência de Israel; nessa região encontram-se o Canal de Suez, uma das principais rotas marítimas (conexão Europa-Ásia), que responde por 12% do comércio global e 30% do transporte de contêineres, e o Mar Vermelho, onde a ação dos houthis tem gerado um aumento nos custos dos fretes, seguro e no consumo de combustíveis, quando essa rota é evitada.

3) A administração Trump 2.0 e a utilização do regime de tarifas como sanções são outro ponto de incerteza global com reflexos direto no transporte marítimo. O Brasil foi citado, com o cancelamento de um número significativo de contratos e embarques.

4) Por fim, essas incertezas têm atingido direta e negativamente a descarbonização das frotas e o desenvolvimento de combustíveis alternativos: Net Zero Framework da IMO. A segurança passa a ser uma prioridade frente à sustentabilidade, o que tem levado as autoridades a renovar a conscientização da indústria, algo que parecia estar superado. À espera da reunião de outubro do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marítimo, que definirá os limites de emissão e a regulamentação de compensações/incentivos, o setor se vê desafiado com a falta de financiamento para investimentos em tecnologias verdes e em busca da resposta de quem irá pagar a conta.

Resiliência e inteligência passam a ser fundamentais para keep calm and go on nesse mar de incertezas.

*Advogado especializado em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório