O que é cabotagem?

Foto ilustrativa (Carlos Nogueira/Arquivo AT)

Recentemente, participei de um treinamento sobre comunicação e mídia, e um ponto chamou atenção: o desconhecimento do público em geral sobre o termo cabotagem. Afinal, você sabe o que significa?

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A palavra vem do francês cabotage, derivada do verbo caboter, que quer dizer “navegar próximo à costa, de cabo em cabo”. Esse verbo, por sua vez, remonta ao latim caput (cabeça, ponta, cabo), origem da palavra “cabo” no sentido geográfico — aquelas saliências de terra que avançam sobre o mar. Assim, cabotagem designava, originalmente, a navegação feita acompanhando os cabos litorâneos, sem se afastar muito da costa.

Com o tempo, o conceito ganhou um sentido jurídico e comercial: passou a se referir ao transporte marítimo realizado entre portos de um mesmo país, em contraste com a navegação de longo curso, que conecta portos de diferentes nações.

Na Idade Média, a cabotagem era vital para o comércio entre pequenos portos regionais do Mediterrâneo e do Atlântico europeu. Entre os séculos 15 e 17, no auge das grandes navegações, o termo consolidou-se como contraponto às expedições oceânicas que cruzavam continentes.

No Brasil, desde a chegada dos portugueses em 1500, a prática já existia. Caravelas e embarcações menores transportavam açúcar, pau-brasil e outros produtos entre portos litorâneos para os grandes centros de exportação, como Salvador, Recife e, mais tarde, o Rio de Janeiro.

Sem estradas estruturadas no interior, o mar funcionava como o principal “fio condutor” de integração do território. Contudo, esse comércio estava restrito a embarcações portuguesas, sob rígido controle da Coroa.

O cenário mudou com a vinda da Família Real em 1808, quando o príncipe regente D. João VI decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Ainda assim, a cabotagem permaneceu regulada de forma distinta do comércio internacional, reservada a navios nacionais — uma forma inicial de “protecionismo marítimo” que perdura até hoje em diversos países.

No século 19, a cabotagem assumiu um papel central na integração nacional. Navios brasileiros transportavam café, açúcar, madeira, charque e até escravos entre portos como Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Recife, Belém e São Luís. A atividade ganhou contornos legais com o Código Comercial de 1850, que formalizou a diferença entre navegação de longo curso e cabotagem.

No século 20, a legislação brasileira reafirmou a cabotagem como uma alternativa estratégica para integrar o imenso litoral do País e reduzir a dependência do transporte rodoviário.

Já no século 21, o conceito mantém seu duplo significado. Quando é analisado sob aspecto etimológico/histórico, significa navegar próximo à costa. Do ponto de vista jurídico e econômico: transporte marítimo de cargas e passageiros entre portos do mesmo país.

Atualmente, a cabotagem representa um dos pilares estratégicos da matriz logística brasileira. Com mais de 8 mil quilômetros de costa, o modal tem ampliado sua participação no transporte de cargas, conectando portos de Norte a Sul do País e oferecendo uma alternativa mais eficiente e sustentável ao rodoviário.

O setor, que já movimenta milhões de toneladas por ano, ganhou novo fôlego em 2024 com a entrada da Norcoast, companhia dedicada exclusivamente à cabotagem, trazendo mais competitividade e capacidade ao mercado. Hoje, empresas de diversos setores — da indústria ao agronegócio — enxergam na cabotagem não apenas uma solução de transporte, mas também um elo fundamental para integrar cadeias logísticas e fortalecer o comércio interno.

Além disso, a cabotagem desempenha um papel cada vez mais relevante nos compromissos de descarbonização da logística, reduzindo emissões e contribuindo para uma matriz de transportes mais equilibrada e ambientalmente responsável.