Made in Brasil: o jogo da taxação nos EUA

(Reprodução/ Agência de Notícias da Indústria)

As recentes guinadas protecionistas do governo americano, com o aumento da taxação sobre produtos estrangeiros, soam curiosamente familiares para quem acompanha a política comercial brasileira. As estratégias de Washington parecem ter sido inspiradas nas práticas que o Brasil domina há décadas: a arte de erguer barreiras contra a importação de produtos e insumos industriais.

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Ao longo de décadas, o País construiu uma das economias mais fechadas do mundo, impondo altas taxas de importação sobre uma vasta gama de produtos. Essa estratégia, justificada pela necessidade de proteger a indústria nacional, criou um ambiente de negócios, digamos, sui generis, com preços elevados, menor competitividade e inovação limitada.

É verdade que outros países emergentes, como México, Chile, Colômbia, África do Sul e Índia, também recorrem a medidas protecionistas. No entanto, o que diferencia o Brasil – e o coloca em uma categoria à parte – é a intensidade e a abrangência dessas políticas. Enquanto nossos pares latino-americanos e os Brics (grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos) adotam tarifas de importação pontuais e, muitas vezes, mais moderadas, o Brasil se destaca por aplicar taxas consistentemente elevadas em uma vasta gama de produtos, desde itens básicos até bens de alta tecnologia.

Essa postura pode ser comprovada por meio de dados de organizações internacionais. O Índice de Liberdade Econômica de 2023, publicado pela Heritage Foundation, classifica o Brasil na 127a posição entre 176 países. Para efeito de comparação, o Chile ocupa a 22a posição, o México a 64a, a Colômbia a 67a, a África do Sul a 94a e a Índia a 131a. A baixa pontuação do Brasil é influenciada pela alta carga tributária e pelas barreiras comerciais.

Alguns exemplos ajudam a ilustrar. Polietileno e Polipropileno, produtos largamente usados na indústria nacional, estão sujeitos a taxas de 20%, enquanto em outros países, de 3% a 8%. Nossos automóveis importados estão sujeitos a uma taxa de 35%, enquanto, no México e na Colômbia, a tarifa de importação é de 15% e, no Chile, 6%. Medicamentos importados no Brasil são tributados em cerca de 10%, já em nossos vizinhos latino-americanos, em 5% a 8%.

Dados de 2021, calculados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mostram que a tarifa média do Brasil para produtos não agrícolas era de 10,7%, significativamente superior à do Chile (4,8%), México (5,3%), Colômbia (6,8%) e África do Sul (6,3%).

O resultado dessa política é um custo de vida elevado para o consumidor brasileiro, que paga valores exorbitantes por produtos que, em outros mercados, são considerados acessíveis.

A justificativa para essa abordagem, centrada na proteção da indústria nacional e na geração de empregos, é frequentemente questionada por economistas, que apontam seus efeitos negativos sobre a competitividade, a inovação e o bem-estar geral da população. É aquela sensação de estar sempre pagando mais por menos.

Mas a pergunta que fica é: será que essa estratégia de “proteção a qualquer custo” ainda se sustenta? Parece que aos olhos dos Estados Unidos, berço do liberalismo econômico, que flertam com medidas que lembram o velho nacionalismo brasileiro, isso não importa muito. E a retórica que prevalece para a taxação de painéis solares e aço é a proteção de empregos e a segurança nacional. Soa familiar?

Talvez seja a hora de repensarmos essa estratégia, com esforço paralelo, inclusive, para incentivar a industrialização efetiva do próprio Brasil. Afinal, quem sabe um dia, possamos comprar um smartphone importado sem precisar “vender um rim” no processo.

Mas, até lá, só nos resta torcer para que o Tio Sam não siga todos os nossos passos.