As escolas são essenciais porque as nossas crianças e jovens são essenciais!
O Brasil é o país onde as aulas ficaram suspensas por mais tempo no mundo
Na última semana aprovamos na Câmara dos Deputados o PL 5595/20 que considera essencial as escolas de educação infantil, fundamental, médio e ensino superior em todo o país. Dessa forma, buscamos minimizar os prejuízos do abre e fecha das escolas que tem comprometido não só o ensino, mas a saúde e até a integridade física de centenas de milhares de jovens e crianças de norte a sul.
O Brasil é o país onde as aulas ficaram suspensas por mais tempo no mundo. A ciência já mostrou que não se justifica o fechamento das escolas em decorrência da Covid-19, pois a taxa de transmissibilidade é baixa nas crianças e no caso do ensino de jovens e adultos, eles já são capazes de promover o distanciamento. Parques, academias, bares, restaurantes, shoppings, playgrounds, buffets infantis, tudo segue funcionando e sendo frequentado por crianças. Nesse sentido, o ambiente escolar, seguindo todas as normas sanitárias, com professores imunizados, treinados é constatadamente muito mais seguro.
Nós lutamos pela vacinação dos professores e tivemos o nosso pedido atendido pelo governador de São Paulo, João Doria. Paralelamente, temos cobrado investimentos estaduais e municipais em infraestrutura, que garantam a segurança de toda a comunidade escolar. Mas é preciso levar em conta que hoje, todos os serviços seguem em funcionamento, a taxa de isolamento é baixíssima, ou seja, grande parte dessas crianças e jovens que não estão na escola, infelizmente também não estão resguardadas em casa. Estão soltas nas ruas, expostas não somente à Covid-19, mas também a todo tipo de violência e privação. Especialmente nas classes mais vulneráveis, muitas crianças e jovens dependem da escola para ter a sua única refeição do dia, de modo que o papel da escola na vida dessas famílias vai muito além da questão pedagógica pura e simples.
Em outro pólo, os números mostram que a pandemia fez explodir a quantidade de casos de agressões e abusos sexuais contra crianças. Na capital, por exemplo, tem conselho tutelar que teve aumento de mais de 1000% no número de denúncias desse tipo. Isso é assustador e é inaceitável ficar assistindo de braços cruzados.
No restante do país, infelizmente, a situação não é muito diferente disso. De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os números refletem a ausência do olhar cuidadoso e protetor dos professores para as crianças e respectivas famílias. Hoje, cerca de 75,9% dos casos de abuso ocorrem no ambiente domiciliar e, em 40% dos casos, são cometidos pelos próprios pais ou padrastos. Neste cenário, o papel dos profissionais de saúde é estratégico para identificar crianças nessa situação de vulnerabilidade.
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que mantém o Disque 100, no ano passado foram contabilizadas 95.252 denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. É importante destacar que casos bárbaros como o assassinato do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, não são exclusividade da parcela da população menos favorecida, pelo contrário, estão igualmente espalhados por toda a sociedade.
No que tange à pandemia, segundo dados do DataSUS, o departamento de informática do Sistema Único de Saúde, desde o primeiro caso confirmado e registrado de Covid-19, no ano passado, até 8 de março de 2021, 779 crianças com até doze anos morreram da doença, no Brasil.
É estarrecedor, mas nos últimos anos, só na faixa etária de um a quatro anos, foram registradas 51,3 mil agressões contra crianças de 1 a 4 anos. Já em bebês menores de 1 ano foram 25 mil casos. As crianças, sobretudo as mais jovens, acabam dependendo do olhar cuidadoso de alguém que identifique que elas estão sendo vítimas de algum tipo de violência e abuso.
São poucos os motivos que justificam o fechamento das escolas com os profissionais da educação imunizados e sendo seguidos os protocolos sanitários. Mas são infinitas as razões para que as escolas permaneçam abertas, isso porque nem entramos na discussão dos prejuízos pedagógicos e transtornos emocionais. Números como esses que citamos são muito tristes e mostram que o número de crianças vítimas fatais da Covid-19 é infinitamente menor do que o número de jovens e crianças que são vítimas de seus próprios lares. E, nesse sentido, as escolas abertas tem papel fundamental, pois sim, elas podem salvar vidas!
