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[[legacy_image_207557]] O Brasil representa 1,2% do comércio mundial, sendo mais de 81% das transações realizadas via portos. Os terminais portuários demandam elevados volumes de investimentos em equipamentos de movimentação de cargas, armazéns, acessos e outros serviços. Assim, os prazos para recuperação e amortização desses empreendimentos são longos, demandando regras estáveis e segurança jurídica, indispensáveis à credibilidade das ações. <a href="https://assine.atribuna.com.br/" aria-label="Clique, assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!" target="_blank" rel="noreferrer">Clique, assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!</a> O Estado possui baixa capacidade de realizar investimentos e a iniciativa privada já demonstrou apetite para investir em infraestrutura, com o sucesso de leilões em setores como o saneamento, por exemplo. As boas práticas internacionais e nacionais indicam a preocupação com o estímulo à participação do maior número possível de empresas nas licitações, bem como o incentivo à liberdade de mercado nos trâmites de concessões. Portanto, não cabe desclassificar empresas em futuras competições ou de etapas de pré-qualificação por motivos que não sejam estritamente e comprovadamente necessários. É imperativo observar o princípio da isonomia, evitando-se quaisquer tratamentos preferenciais ou de discriminação para uma determinada classe, tipo ou participante setorial. Para tornar o Brasil um país competitivo, ainda existem muitas ações a serem tomadas. Como forma de alavancar a infraestrutura, sobretudo o portuário, são necessárias ações que garantam estabilidade no mercado e desenvolvimento competitivo e sustentável, sobretudo após a pandemia da covid-19. Exemplos como a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a previsão de concessão da Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela gestão do Porto de Santos, constituem iniciativas em prol da competitividade. É preciso garantir que o Brasil entre para o rol dos países efetivamente no setor de infraestrutura, equiparando-se aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), gerando empregos por meio do comércio internacional.

Investimentos privados são a saída para o setor portuário