Desafios e oportunidades para a infraestrutura e os portos na transição
É preciso garantir a continuidade de parcerias público-privadas e concessões para proporcionar investimentos
A economia enfrentou algumas tempestades e turbulências nos últimos anos. Quando os efeitos da crise de 2015 e 2016 pareciam estar se dissipando, veio a pandemia da covid-19, em 2020, o maior choque das últimas décadas, com uma queda sem precedentes no Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Passado o período mais turbulento da pandemia, a guerra da Ucrânia impactou, principalmente, os custos com energia e alimentos.
Durante esse período de maré agitada, o Brasil deu passos importantes para fortalecer sua economia e atrair investimentos necessários para melhorar a infraestrutura. No saneamento, por exemplo, a aprovação da Lei Federal 14.026/20, o novo marco do saneamento, pode contribuir para o País resolver uma tragédia que é a falta de saneamento básico.
No setor portuário, foi aprovada a chamada BR do Mar (Lei Federal 14.301/22), com o objetivo de estimular e aperfeiçoar o transporte por cabotagem na costa brasileira. Alguns leilões importantes também ocorreram em 2022, como a privatização da Companhia das Docas do Espírito Santo (Codesa), com os portos de Vitória e de Barra do Riacho.
Para 2023, embora ocorra uma troca no comando do Poder Executivo, a configuração do Congresso Nacional segue parecida com a atual, sem grandes choques e alterações importantes na orientação dos governos estaduais também.
É natural que mudanças de governo alterem o ritmo ou a velocidade das políticas públicas. É provável que as concessões ganhem protagonismo enquanto as privatizações avançam em ritmo mais lento no plano federal. De toda forma, é indispensável que a iniciativa privada siga contribuindo para desenvolver a infraestrutura no Brasil. A situação fiscal e as dificuldades de gestão impedem o governo de expandir além dos limites responsáveis o gasto público.
Em São Paulo, a eleição para governador de Tarcisio de Freitas (Republicanos), que foi ministro da Infraestrutura nos últimos anos, tem emitido sinal positivo em relação à prioridade para o setor e para alguns projetos importantes.
As trocas de governo deixam algumas incertezas, porém, para garantir que outros leilões ocorram no setor de infraestrutura, é preciso que haja segurança jurídica. Uma transição de governos antagônicos sem grandes turbulências pode transmitir aos investidores um recado importante de amadurecimento da democracia e das instituições brasileiras.
É preciso garantir a continuidade de processos consagrados, como as parcerias público-privadas e as concessões, para proporcionar os investimentos necessários em segmentos como transporte e logística que elevam a competitividade sistêmica da economia.
