Dia Marítimo Mundial: vamos construir um futuro sustentável?

O Dia Marítimo Mundial é uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) que desenvolve a estrutura regulatória para o transporte marítimo global. Criada em 1978, a data celebrada ontem objetiva destacar a importância das indústrias marítimas como um dos pilares da economia mundial. Neste contexto, ressalta-se ainda a relevância da segurança da navegação e da proteção do ambiente marinho.

Com o tema "Marpol aos 50 – Nosso Compromisso Continua", o Dia Marítimo ressaltou o 50º aniversário da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), contemplando importantes discussões sobre as próximas fases da atuação da IMO para proteger o planeta e os oceanos, além da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que contem 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que incluem energia limpa e acessível (ODS 7); indústria, inovação e infraestrutura (ODS 9); ação climática e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos (ODS 13 e 14); e a importância das parcerias e da implementação para atingir estes objetivos (ODS 17).

A Marpol foi adotada em 1973 com o propósito do estabelecimento de regras para a eliminação da poluição intencional do meio ambiente por óleo e outras substâncias danosas oriundas de navios, bem como a minimização da descarga acidental daquelas substâncias no ar e no meio ambiente marinho.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que o transporte marítimo representa mais de 80% do comércio mundial, é “um catalisador do desenvolvimento e um elo vital de ligação entre bens, mercadorias e comunidades em todo o mundo” e destaca que o tema reflete a longa história da ONU de proteger o meio ambiente do impacto do transporte marítimo “por meio de uma estrutura regulatória robusta e enfatiza seu compromisso contínuo”.

Ademais, ele enfatiza que o transporte marítimo é responsável por quase 3% das emissões mundiais de gases de efeito estufa e que acelerar a transição do transporte marítimo para a neutralidade de emissões de carbono se trata de uma medida fundamental para o futuro da humanidade. Ao olhar para o futuro, devemos aproveitar o legado da Marpol e "definir o rumo para um futuro mais sustentável e próspero para esta indústria essencial e um futuro mais seguro para a humanidade”, como afirma Guterres.

No mesmo sentido, o secretário-geral da IMO, Kitack Lim, afirmou que muita coisa mudou no transporte marítimo desde que a convenção Marpol foi adotada, porém o compromisso da IMO em proteger e preservar o ambiente marinho permaneceu inabalável. O tema do Dia Marítimo Mundial para 2023, afirma Lima, nos permite "celebrar esse legado, ao mesmo tempo em que enfatiza nossa dedicação em construir sobre as bases existentes à medida que avançamos juntos em direção a um futuro melhor".

Porém, para que o futuro da humanidade seja efetivamente sustentável e seguro, há necessidade de que os países envidem esforços para implementar políticas e realizar investimentos necessários para proteger o planeta e os oceanos.