Caso Ever Given: Maersk vai à justiça na Dinamarca
Encalhe no Canal de Suez provocou congestionamento de mais de 400 embarcações
Em 23 de março de 2021, o porta-contêineres Ever Given encalhou no Canal de Suez, um dos pontos mais estratégicos do transporte marítimo no Egito e que liga o Mar Vermelho ao Mediterrâneo. O Ever Given, da classe golden, é um dos maiores navios do mundo: tem quase 400 metros de comprimento e 53 metros de largura. Ele havia saído da China transportando cerca de 20 mil contêineres com destino a Roterdã, na Holanda. Como causas prováveis do acidente, são apontadas a falta de visibilidade e as fortes rajadas de vento, porém tem sido considerada a ocorrência de erro humano e técnico.
O fato é que o encalhe provocou um congestionamento de mais de 400 embarcações e o tráfego na via só foi normalizado cinco dias após a remoção do porta-contêineres, que ficou apreendido no Egito até 7 de julho de 2021. Considerando o perigo real de quebra e naufrágio e os procedimentos de salvamento do Ever Given, foi decretada avaria grossa, significando que as despesas ou danos extraordinários resultantes ou decorrentes de um ato humano, intencional e razoavelmente praticado em situação de perigo real e substancial para fins de salvamento parcial - ou total - do interesse envolvido na expedição marítima que pode ser o navio e/ou a carga ou o frete devem ser ressarcidos por todos.
Ou seja, os valores destas despesas ou danos intencionalmente provocados são repartidos proporcionalmente entre o navio, seu frete e a carga a bordo. Estima-se que a regulação de avarias vai demorar de dois a quatro anos e ainda não se tem certeza dos valores envolvidos. Em geral, tem se admitido que os valores relativos às despesas de salvamento do navio serão consideradas. Mas há outros que vêm sendo questionados se serão admissíveis no rateio, como, por exemplo, despesas de desembarque/reembarque da carga para salvamento? Forwarding da carga? Danos à carga por atraso? Demurrage? Bunker? Trata-se de caso emblemático, sem precedentes no mundo marítimo.
Quase dois anos depois do acidente, a imprensa internacional divulgou essa semana uma notícia que acrescenta mais um capítulo importante nessa história. A Maersk impetrou ação no tribunal comercial em Copenhague, na Dinamarca, pelos prejuízos sofridos com o bloqueio do Canal do Suez e pleiteou indenização de 300 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 40 milhões de euros, ou R$ 220 milhões) pelos danos causados aos navios da empresa. Segundo as mais recentes informações, o processo foi impetrado pela Maersk contra a Evergreen Marine Corp, afretadora do Ever Given, a Bernard Schulte Shipmanagement (BSM) e a Shoei Kisen Kaisha, proprietária do navio.
De acordo com as alegações da Maersk, 50 de seus navios ficaram bloqueados no Canal de Suez, nos dois sentidos. A Evergreen tem se pronunciado de forma a descartar sua responsabilidade e alegando que todas as despesas com a operação de reflutuação e quaisquer compensações são responsabilidade do dono do navio. Ainda não há informações da posição da proprietária e da shipmanager, nem mais detalhes sobre a demanda, porém um eventual sucesso da Maersk poderá originar uma cascata de ações semelhantes, com custos imprevisíveis. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...
