Subsídio no transporte santista

[[legacy_image_85881]] A decisão da Prefeitura de Santos de destinar R\$ 4,5 milhões ao transporte público para subsidiar a passagem dos ônibus municipais atenua os impactos da pandemia no sistema, porém de forma temporária. Ela passa a valer a partir do próximo mês e vai até dezembro, impedindo um aumento na tarifa de R\$ 0,80 – dessa forma, o atual valor de R\$ 4,65 não será ampliado para R\$ 5,45. A nova despesa sobre os cofres santistas será paga pelo repasse do IPVA feito pelo Governo do Estado.

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Se por um lado, o Governo Municipal impede mais um aumento de custos ao cidadão, por outro alivia o caixa da concessionária Piracicabana. Segundo explicações do prefeito Rogério Santos (PSDB) a A Tribuna, a viação registrou no ano passado uma média de 1,3 milhão de passageiros por mês, mas que o equilíbrio do contrato estipula 2,5 milhões mensais. O chefe do Executivo menciona a concorrência dos aplicativos de transporte, mas o transporte público enfrenta um conjunto de fatores que provoca seu esvaziamento – há muita gente ainda em casa por conta do isolamento social e do home office, uma parcela considerável está sem emprego e muitas crianças e adolescentes estão sem aulas presenciais.

Com o avanço da vacinação e a queda dos índices de infecção, internação e óbitos, apesar dos riscos com a variante Delta, a reabertura da economia deve ser acelerada nos próximos meses, o que também vai melhorar o fluxo de passageiros nos ônibus. Mas paralelamente há outra dificuldade, que é o custo dos combustíveis que disparou desde o ano passado, uma alta que deve persistir. Com a retomada das grandes economias do Hemisfério Norte, a pressão sobre os preços do petróleo vai continuar e já se prevê que o barril subirá por volta de 40%, para perto dos US\$ 100. Por mais que o governo, por motivos eleitorais, segure os repasses, a Petrobras não vai dar conta de represar tamanho aumento.

O prefeito também argumenta que o subsídio está previsto por contrato e é permitido por lei municipal de 2015, um artifício que até agora não tinha sido utilizado. Ele mencionou ainda que 30 cidades passaram a subsidiar as passagens para evitar reajustes durante a pandemia. Entretanto, quando os protestos de rua de 2013 contra os reajustes do transporte público ganharam as ruas do País, o uso de dinheiro público para baratear as passagens passou a ser mais debatido. Agora, diz Rogério Santos, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reivindica junto ao Governo Federal uma linha de financiamento para garantir o subsídio do transporte público.

Não há dúvida que a medida vai aliviar o bolso do santista até janeiro, mas fica a pergunta sobre o que será feito a partir de 2022. A Prefeitura terá que se decidir entre suportar um peso crescente do subsídio, considerando que mais gente vai usar o transporte público com o arrefecimento da pandemia, e um novo reajuste após a virada do ano a ser repassado ao passageiro.