Unificador da Alemanha e mais importante estadista desse país no século 19, Otto von Bismarck disse certa vez que “os cidadãos não poderiam dormir à noite se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Tivesse, em seu tempo, havido o julgamento de um ex-chefe de nação nos moldes do transcorrido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possivelmente incluiria tal episódio em seu anedotário.
Tal qual o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), não se analisa se Lula foi ou não culpado pelo que lhe atribuiu a Justiça. A questão é ter levado três anos para concluir que quem o julgou não poderia tê-lo feito.
As polêmicas e os estímulos ao acirramento do que se poderia chamar de subdebate eleitoral — porque não trata de projetos nacionais, mas de poder mediante a desqualificação de adversários — se fortalecem ao se analisar o contexto da condenação de Lula.
A sentença saiu às vésperas da eleição de 2018. Deu-se após anos de vazamentos de contatos telefônicos, delações premiadas, ilações sem provas incontestáveis (a propriedade do triplex de Guarujá, a mais notória) e, como se revela em mensagens hackeadas de membros do Ministério Público Federal, em entendimentos fora dos autos com Sergio Moro, juiz que sentenciaria o ex-presidente.
Fachin, defensor da Lava Jato, rendeu-se à ordem jurídica — o que deveria ser regra no Poder Judiciário, não surpreender — para concluir que aquela força-tarefa extrapolou suas atribuições ao usar elementos de investigação fora de sua alçada para pôr um réu na cadeia.
Novamente: Lula poderia ter sido condenado pelos crimes de que o acusaram, mas em uma instância apropriada. A Justiça brasileira é lenta. Entretanto, usar tal alegação para apressar trâmites a fim de impedir uma candidatura à Presidência da República não serve de instrumento judicial, e sim, político. Desejam-se ponderação e serenidade dos operadores do Direito, e não que decidam candidaturas no lugar de partidos e eleitores.
O resultado da tardia conclusão de Fachin é o descrédito popular na Justiça, tanto entre defensores quanto entre críticos da sentença na qual se extinguiram as condenações de Lula. É mais munição para o subdebate político nacional.
E ele já começou, iniciado pelo presidente Jair Bolsonaro, com bravatas e ilações acerca da lisura de Fachin. Foi além, ao declarar que uma hipotética candidatura de Lula no próximo ano motivaria repulsa popular. Jogo de cena: Bolsonaro sabe que, embora o ex-presidente tenha ainda expressiva fatia de popularidade e adesão popular, muita coisa ainda vai acontecer até lá.
Os efeitos econômicos do feito de Fachin, com alta do dólar e queda da Bolsa, são de mão dupla. Para o mercado, que vive da especulação, tanto fariam o “populismo” de Lula e a tentativa de Bolsonaro em copiá-lo. Este, se agisse conforme o necessário, acalmaria investidores.
Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna.
As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.
