O alto custo do emprego

Na incapacidade de se reformar e avançar na mesma velocidade de outros países, o Brasil adota atalhos e jabuticabas

Por: Da Redação  -  05/01/21  -  09:16

Não são recentes as reclamações do empresariado contra o custo da mão de obra. Com uma carga elevada de impostos, as despesas com salários quase dobram, deixando o produto brasileiro menos competitivo, notadamente frente à China e outros emergentes. Propostas de reformas para alterar essa realidade estão no Congresso, infelizmente paradas há vários meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do Governo Bolsonaro, tem planejado desonerar a folha de pagamentos de forma profunda, o que não conseguiu. Desta forma, o governo, que se diz liberal desde a campanha eleitoral de 2018, não tem o que mostrar nessa área. É inadmissível que os salários continuem contaminados por tantos impostos e que, consequentemente, inúmeras empresas permaneçam na informalidade, assim como milhões de trabalhadores.


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Na incapacidade de se reformar e avançar na mesma velocidade de outros países hoje modernos, o Brasil adota atalhos e jabuticabas. São regimes tributários e programas apontados como de estímulo ao emprego que surgem temporários e voltados para grupos ou setores específicos, mas que ao longo do tempo se perpetuam e são arduamente defendidos pelas empresas ou classes de trabalhadores atendidas. Como não acreditam em mudanças para melhor, preferem manter essas medidas alternativas, o que é uma forma de sobrevivência de seus negócios.


Regimes como o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) têm alcance socioeconômico indiscutível, mas as proporções que tomaram comprovam a gravidade com que o sistema tributário aniquila negócios e empregos. Os dois programas possuem finalidade parecida, que é a dispensa de uma carga de impostos enquanto o porte for modesto. Porém, o benefício fiscal embute o lado perverso de desestimular o crescimento, pelo menos no lado formal, com a retenção da pequena empresa ou MEI nesses regimes para não pagarem mais tributos.


Deve-se lembrar ainda da desoneração da folha para empresas que empregam em larga escala, um artifício que foi combatido neste governo na expectativa de reduzir a renúncia fiscal. A única promessa de Guedes dada aos empresários foi de que a reforma realizaria uma mudança profunda nos custos das folhas salariais, mas uma vez conhecedores das inúmeras promessas descumpridas e a volúpia fiscal do Estado, preferiram defender o que já está garantido, que é a atual desoneração parcial.


Em sua mais recente visita à Baixada Santista, o presidente Jair Bolsonaro, ao ser perguntado sobre o auxílio emergencial e o salário mínimo, sugeriu ao repórter para abrir uma empresa e contratar um funcionário por R$ 10 mil mensais para ver como é difícil ser empresário no Brasil. Entretanto, o próprio Bolsonaro poderia ter se esforçado para tirar as reformas do papel para mudar essa realidade. Também nesse campo ele se exime de suas responsabilidades.


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