Contra a alta dos impostos

Resta saber o que os políticos vão fazer: demonstrar eficiência e fazer ajustes ou deflagrar nova rodada de tributos

Por: Da Redação  -  17/01/21  -  09:01

As pressões sobre o governador João Doria para rever o fim do desconto do ICMS – o tucano acabou recuando na sexta-feira – e contra a recriação da CPMF pelo Governo Bolsonaro indicam uma reação muito forte da sociedade contra pagar mais impostos.


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A corrida dos políticos para a tradicional esticada da carga tributária assim que a receita vai à míngua entrou na mira dos contribuintes, tanto empresa (caso de Doria), como pessoa física (contra a CPMF). Em tempos difíceis, o cidadão espera mais de seus governantes do que jogar nas costas da população o ônus da pandemia e da deterioração das contas públicas que, aliás, não é de hoje. Cidades e estados já estavam com seus caixas estrangulados desde meados da década passada, principalmente nos casos de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.


No exemplo paulista, o Governo Doria está mediante um deficit estimado de R$ 10 bilhões para este ano, que seria em parte coberto pelos R$ 7 bilhões que o governador esperava arrecadar com o pacote fiscal aprovado no ano passado. A alegação era de que o Estado, ao invés de cobrar a alíquota cheia de 18% do ICMS sobre vários setores, recolhe 12%.


Por isso, decidiu elevar o percentual para 13,3%, atingindo segmentos essenciais à população, como genéricos e alimentos. Nada mais inconveniente em tempos de pandemia e desemprego elevado. Doria reverteu a medida para esses ramos, reduzindo sua expectativa de arrecadação em R$ 520 milhões. Mas é esperado que número acentuado de empresas não contempladas por esse decisão recente de Doria corra à Justiça.


Da parte do Governo Bolsonaro, o presidente diz não querer ouvir falar em aumento de impostos, mas é costume dele reavivar pautas enterradas. O sonho do ministro da Economia, Paulo Guedes, é cobrar imposto automático sobre as operações eletrônicas. Assim, o governo gasta mais, à vontade, e quem paga a conta é a população.


Essa espécie de rebelião contra alta de impostos, que pode se consumar com voto contrário nas urnas, é reflexo de uma decepção com os serviços prestados. A ineficiência persiste, assim como a burocracia, taxas elevadas para fazer solicitações e a demora para se atingir o objetivo, que pode ser uma certidão, um atendimento médico, autorização para abrir empresa ou utilizar estradas razoáveis.


A sociedade foi altamente penalizada nessa pandemia com a perda de empregos, fechamento de empresas e mortes pela covid-19. Por outro lado, não se viu esforço no lado do setor público para cortar gastos. Os salários seguiram intocados, inclusive com reajustes salariais para prefeitos, como o da Capital, e as estruturas continuaram pesadas. Portanto, é natural não aceitar aumento de impostos.


De concreto, as contas continuarão deterioradas e precisarão ser fechadas. Resta saber o que a classe política vai fazer – demonstrar eficiência e fazer ajustes na máquina ou deflagrar nova rodada de tributos.


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