A teia dos combustíveis

Não há mágica ou pirotecnia política. O governo tem que negociar com todas as partes e dosar perdas de cada um

Por: Por ATribuna.com.br  -  07/02/21  -  18:38

Assim como na promessa de um ano atrás de reduzir o custo dos combustíveis, a mais recente reedição dessa intenção pelo presidente Jair Bolsonaro tende a ficar na base da conversa. Não se trata de má vontade ou ceticismo com o que vem do governo. Basta observar os contornos políticos, sobre quem perde e ganha, tanto perante à opinião pública como receita, e conforme as análises dos tributaristas. Pressionado pelos caminhoneiros para dar uma solução para o peso do diesel sobre os custos da categoria, o Palácio do Planalto sugeriu tornar fixo o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do produto. Se a mudança emplacar, ele terá um valor específico, tal como a PIS/Cofins a R$ 0,35, cobrando o tributo na refinaria e não no posto de gasolina. Há até alguma razão nisso, porque nessa etapa final já há muitos impostos em cascata.


Entretanto, falta combinar a solução com os governadores, que terão uma queda de receita assombrosa, principalmente nos estados de economia mais dinâmica, pela própria fluidez das mercadorias nas grandes cidades e rodovias. A alíquota do ICMS varia conforme o estado – de 12% a 25% sobre o preço. Já a arrecadação sobre os combustíveis chega a ser responsável por um quinto da receita de alguns estados. Fica ainda o custo político. Se a proposta der certo, o presidente sai como pai da ideia e com os ganhos eleitorais pela difícil costura. Por que os governadores abririam mão de uma pesada receita, sendo que alguns deles devem estar como adversário ou pelo menos no grupo rival nas próximas eleições? Aspirações à parte, os caminhoneiros ou qualquer cidadão querem seus problemas resolvidos por quem está no poder exatamente para isso. Conforme tributaristas, o certo seria discutir um novo modelo tributário para os combustíveis, o que é demorado. São inúmeros interesses, os dos governos nas duas esferas (federal e estadual), do consumidor final (caminhoneiro ou demais motoristas), das distribuidoras e da Petrobras.


A estatal conseguiu tirar do Planalto o discurso de que a política de preços da empresa não sofre interferência política. Será que é assim mesmo? A petrolífera seguia a linha de reajustar seus preços conforme o mercado internacional em até três meses (oficialmente não há um prazo). Na quinta-feira, a estatal divulgou ao mercado que a correção poderá levar até 12 meses para ser aplicada.


Na sexta-feira, depois do anúncio de Bolsonaro, veio a previsível reação dos secretários estaduais de Fazenda, reunidos em um comitê nacional, o Comsefaz, rejeitando a mudança na cobrança do ICMS. O grupo diz que a culpa é da Petrobras, que repassa toda a volatilidade do mercado financeiro internacional para o preço até o bolso do consumidor. Não há mágica ou pirotecnia política. O governo tem que negociar com todas as partes e dosar perdas de cada um. Sem isso, o assunto morre até os caminhoneiros perderam a paciência de novo.


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