Taxas contra turistas

( Walter Mello )

Com os exemplos de Veneza, na Itália, e Ubatuba, no Litoral Norte, algumas cidades paulistas planejam cobrar taxas diárias dos turistas sob a justificativa de proteger o meio ambiente. São municípios que enfrentam movimento intenso por suas atrações, como praias e parques, onerando a infraestrutura local, sustentada pelos impostos dos seus habitantes. Por esse aspecto, tais iniciativas parecem necessárias.

Entretanto, essa espécie de onda arrecadatória das prefeituras precisa ser melhor analisada, lembrando que o viajante vai deixar seus recursos no comércio e na hospedagem, que já são tributados, do destino escolhido.

Há outras questões, como a tradição no País de cobrar tributos e taxas que muitas vezes não têm seus recursos efetivamente usados nos setores que beneficiariam. Além disso, após duas décadas de discussões, o Congresso aprovou a reforma tributária, que fundiu vários impostos, e agora as cidades retomam taxas, que, segundo o jornal Correio Braziliense, têm respaldo no Código Tributário Nacional. Fica ainda o risco de mais cidades seguirem esse exemplo e, de uma forma criativa, adotarem outros tipos de cobranças para aquecer suas receitas. Além disso, qual garantia se tem de que o valor arrecadado será todo destinado ao meio ambiente ou, se previsto em lei, à infraestrutura urbana?

A maioria das cidades que aderiram às taxas turísticas fica no Litoral Norte (aliás, já recebem royalties elevados do pré-sal, como Ilhabela e São Sebastião). As taxas serão cobradas conforme o tipo do veículo, na média, de R\$ 5 (moto) a R\$ 140 (ônibus). A medida está em vigor em Ubatuba desde 2023, passando a valer em Ilhabela em dezembro. Aparecida, Campos do Jordão e São Sebastião estão com o assunto tramitando nas câmaras.

Fernando de Noronha tem taxa salgada, de R\$ 101,33 diários, mas se trata de uma reserva, cuja cobrança se justifica por desestimular a presença por vários dias no arquipélago, de frágil equilíbrio ecológico. Conforme o portal Infomoney, algumas cidades com parques de preservação cobram um valor na entrada do município, enquanto em outras a exigência é feita apenas no acesso à atração turística, o que é mais sensato.

Em Veneza, conforme o portal Viaje na Viagem, a taxa de € 5 (R\$ 31) é cobrada de abril a julho apenas de turistas que não se hospedam na cidade, uma tentativa de disciplinar o fluxo assustador de visitantes. Esse problema se repete pela Europa, com efeito no custo da moradia, com imóveis cada vez mais destinados à hospedagem por aplicativo, pressionando os aluguéis. Aliás, o impacto do turismo de massa também atinge a Baixada Santista, que há décadas discute como melhorar seu valor agregado, que é outra questão.

A cobrança das taxas é polêmica e, uma vez confirmada, precisa ser praticada com transparência para evitar um prejuízo à imagem desses municípios, inclusive levando turistas a conhecerem destinos próximos que não exigem esse gasto extra.