Política do carro verde

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Governo Lula cumpriu mais uma etapa do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) ao lançar, na semana passada, a iniciativa do Carro Sustentável. Até o fim de 2026, esta nova fase isentará de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de motores flex, devido ao menor impacto ambiental. Na prática, o Carro Sustentável garantirá IPI zero para os automóveis “de entrada”, com redução no preço entre R\$ 5 mil e R\$ 10 mil, ou até mais, a depender da competição entre as montadoras – na semana passada, os fabricantes aproveitaram para realizar promoções.

O mote do Mover é “descarbonizar” a frota, reduzindo impactos ambientais amplamente, desde a produção ao consumo nos postos de gasolina. Apesar do foco da redução do IPI a zero ou parcialmente ser a troca de carros poluentes por mais modernos e verdes, há o esforço embutido de baratear os veículos brasileiros e estimular as vendas. Segundo o portal Auto Esporte, o País deixou de oferecer modelos abaixo de R\$ 80 mil e hoje os carros aspirados 1.0 pagam 5,27% de IPI. Porém, as montadoras precisarão inscrever seus veículos no programa para a redução tributária. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, de início, seis modelos de cinco fabricantes estão aptos a integrar o Carro Sustentável.

No caso do Carro Sustentável, com isenção total, ele precisa ser 80% produzido com materiais recicláveis, emitir menos de 83 gramas de gás carbônico por quilômetro e ser da categoria de compactos. Outra exigência é a fabricação nacional, incluindo motor, soldagem, pintura e montagem. Mesmo assim, defensores do programa alegam que o Mover não é protecionista, que é restringir a concorrência externa, e sim de estímulo à competitividade e à transição às tecnologias sustentáveis.

Apesar da boa intenção do Mover, as montadoras instaladas no Brasil enfrentam a concorrência acirrada dos fabricantes chineses de carros eletrificados, que, com preços baixos e elevada produção, estão levando o excedente ao mundo todo. No primeiro semestre, o País importou 230 mil veículos, aproximando-se dos 273,5 mil de todo o ano passado, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Os importados hoje equivalem a 19% do total de emplacados zero quilômetro no Brasil, proporção que era de 13% em 2022. Portanto, a competição tende a aumentar e não se sabe se o Mover será eficiente nesse sentido. De qualquer forma, a modernização da frota, com transição acelerada aos automóveis flex, causa profunda transformação na indústria e serviços do setor. No caso dos eletrificados, há uma dificuldade elevada de inserção na economia, com a necessidade de pontos de recarga nas residências e em áreas públicas, hoje ainda poucos e concentrados nas grandes cidades. Isso vai exigir planejamento dos governos e muito crédito, fundamental para acelerar esse processo.